Monthly Archives: setembro 2017
Sessão ordinária do dia 14/09/17 Votação em segundo turno da Lei 0063 de 2017 – Microempreendedores Individuais e as Emendas Parlamentares.
Sessão ordinária do dia 14/09/2017.
Sessão ordinária do dia 13/09/2017.
Emenda 002/2017
Emenda ao art. 9º do projeto de Lei nº 063/2017 que institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado PMMPO e dispõe sobre a criação de linha especial de financiamento direcionado ao fomento de Microempreendedores individuais para expansão e/ou ampliação de pequenos empreendimentos locais.
Emenda 003/2017
Emenda ao art. 1º do art. 5º do projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado PMMPO e dispões sobre a criação de linha especial de financiamiento direcionado ao fomento de Microempreendedores individuais para expansão e/ou ampliação de pequenos empreendimentos locais.
Emenda 001/2017
Emenda ao art. 10 do projeto de Lei nº 063/2017 que institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado PMMPO e dispõe sobre a criação de linha especial de financiamento direcionado ao fomento de Microempreendedores individuais para expansão e/ou ampliação de pequenos empreendimento locais. 