junho / 2018 / Vereadora Alexandra Moreira

A Câmara de Quissamã celebrou no dia 8 de junho de 2018 a Sessão Solene Comemorativa ao 29° Aniversário de emancipação político administrativa da Cidade.

Nesta Ocasião, foram agraciados com o título de Cidadania Quissamaense nove pessoas que se destacam prestando relevantes serviços a Cidade. O Ex – Vereador Jorge Barbosa Lista recebeu a medalha de Mérito Político.

Jorge Barbosa Lista – Mérito Político

A Promotora de Justiça Dra. ERIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO foi homenageada por indicação da Vereadora Alexandra Moreira.

A Dra. ERIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO é nascida no Município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense no dia 07 de abril de 1985 e residiu em Quissamã dos 12 anos até os 23 anos. É filha de Jorge Ramos Pinto e Tania Lopes Pinto, irmã de Douglas Lopes Pinto, tia e madrinha do pequeno Vicente Lopes Jucá, todos residentes em Quissamã.

Em Quissamã estudou no Colégio Estadual Visconde de Quissamã e na rede Municipal de ensino estudou no CIEP Municipalizado 465 e no Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro.

Dra. ERIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO participou ativamente de vários projetos sociais de cunho cultural e esportivos na Cidade como teatro, dança e escolinhas de vôlei e handball.

Cursou Direito na Faculdade de Direito de Campos dos Goytacazes através do Programa Municipal de Bolsa de Estudos da Prefeitura de Quissamã e concluiu os estudos da graduação no ano de 2008.

No ano de 2009, Dra. ERIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO foi morar na Cidade do Rio de Janeiro para cursar a Escola de Direito da AMPERJ – Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e durante 5(cinco) anos estudou de forma intensa para prestar concursos públicos até sua aprovação para ingresso na carreira de Promotora de Justiça em junho de 2014.

Dra. ERIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO é Promotora de Justiça, membro efetivo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro exercendo atualmente suas atribuições no Município de Rio das Ostras.

O Ministério Público, consoante o art. 127, caput, da Constituição Federal, é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

O Ministério Público é configurado, no Brasil, como instituição autônoma e independente, que não está subordinada aos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, o que lhe garante condições de fiscalizar de forma mais efetiva o cumprimento da lei.

A finalidade da existência do Ministério Público, como diz o próprio texto constitucional, é a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, isto é, a função de defesa da sociedade no regime democrático instituído pela Constituição de 1988, tendo sua atuação comprometida com a defesa da cidadania e da dignidade da pessoa humana.

Dra. ERIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO trabalhou também como estagiária na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro onde ingressou por meio de processo público de seleção e no Escritório Modelo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.

Confira os Vídeos dos discursos;