Já começou a farra de licitações para contratar a “Festa do Aipim” , mais uma criação de Maria de Fátima, Prefeita de Quissamã.

Depois da Festa do Folclore, realizada o ano passado no mesmo mês de agosto- sem muito sucesso – a Prefeita resolveu dar continuidade às suas festas temáticas agostinas e desta vez, escolheu promover uma festa do aipim sem dar muitas explicações sobre o seu cultivo e relevância econômica na Cidade.

Esta semana foi publicado um edital no valor de 50 mil reais para pagar palco, som, iluminação e locução da festa. O valor dos Shows ainda não foi publicado e nem o nome dos artistas que abrilhantarão o evento.

A Cidade acabou de realizar em agosto a ” 1ª Feira Agropecuária” uma espécie de micro Exposição Agropecuária onde foram gastos meio milhão de reais por dia nos 3 (três) dias do evento, porém a Prefeita se empolgou e em menos de um mês já está providenciando outra festa, afinal, estamos em ano eleitoral e os candidatos precisam de palanque.

Festa do Aipim: 50 mil reais somente para pagar palco, som, luz e locução

Enquanto a Prefeita organiza a festa de saudação à mandioca, a Fábrica de Farinha e Doces Santa Marta localizada na Comunidade do Sitio Nosso Senhor do Bonfim está abandonada, precisando urgente de investimentos e reformas.

Confira nas fotos feitas hoje 24/08/2018:

Na Fábrica de Farinha, tapioca e demais derivados da mandioca, trabalham várias famílias que sobrevivem daquela atividade econômica e que não estão tendo nenhuma atenção da Prefeitura atualmente.

A Fábrica de Farinha foi amplamente reformada do Governo Armando Carneiro e os produtos eram comercializados para toda a região, gerando emprego e renda para várias famílias e o Programa de Atendimento Integral da Família (PAIF) do Governo do Estado oferecia suporte.

Desde 2012 o Programa foi abandonado pela Prefeitura e as famílias que trabalham no local estão providenciando pequenas reformas para manter a pequena fábrica com as mínimas condições de higiene e trabalho. 

Confira fotos do local no Governo Armando:

É lamentável sabermos que a Prefeitura arrecadou mais de 340 milhões de janeiro de 2017 até maio de 2018 e constatarmos que o Governo não prioriza ações de combate ao desemprego em projetos que já existem na Cidade.

“Os Cidadãos querem trabalhar e não receber cestas básicas compostas de alimentos doados pela população como pagamento da entrada dos eventos realizados no Parque de Exposições”

Exclamou uma das mulheres que trabalha no projeto.

A Prefeita deveria priorizar políticas públicas sérias e atender às demandas da população, contudo, prefere inventar festas sem qualquer tradição na Cidade e pagar caro por elas, com o dinheiro do povo, certamente.

Na Segunda Feira, 20 de agosto, comemoramos o dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde, Lei instituída pelo Ex-Prefeito Armando Carneiro. O ACS é aquele valoroso profissional que faz com que todas as políticas públicas de saúde cheguem até aos usuários do SUS na ponta. 

Mas em Quissamã, os Agentes Comunitários de Saúde não tem o que comemorar. Ao contrário de muitos assessores nomeados na mesma Secretaria, os Agentes Comunitários de Saúde ganham muito mal, menos que o salário mínimo nacional e menos que o piso salarial estabelecido para a classe que é de R$1.014,00(um mil e quatorze reais) .

A Prefeita sabe da ilegalidade, mas ignora o direito da Classe. Os Agentes estão ingressando na Justiça do Trabalho e muitos já obtiveram sentença favorável para que a Prefeitura efetue o pagamento com juros e correção monetária as diferenças salariais devidas a partir de 18/06/2014 do piso salarial da categoria com os devidos reflexos em férias, 13° salários, triênio e demais vantagens, inclusive no depósito de FGTS.

A Justiça do Trabalho também está condenando a Prefeitura a pagar os honorários dos Advogados dos ACSs, e este valor deveria sair do bolso da Prefeita Maria de Fátima, pelo flagrante descumprimento da Lei. 

Cabe destacar que a Prefeitura de Quissamã recebe do Ministério da Saúde o valor referente ao salário dos 48 (quarenta e oito)ACS’s , porém não efetua o repasse como manda a Lei.

Segundo informa Portal de Atenção Básica do Ministério da Saúde, “oficialmente implantado pelo Ministério da Saúde em 1991, o então Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) teve início no fim da década de 80 como uma iniciativa de algumas áreas do Nordeste (e outros lugares, como o Distrito Federal e São Paulo) em buscar alternativas para melhorar as condições de saúde de suas comunidades. Era uma nova categoria de trabalhadores, formada pela e para a própria comunidade, atuando e fazendo parte da saúde prestada nas localidades. 

Hoje, a profissão de agente comunitário de saúde (ACS) é uma das mais estudadas pelas universidades de todo o País. Isso pelo fato de os ACS transitarem por ambos os espaços – governo e comunidade – e intermediarem essa interlocução. O que não é tarefa fácil. 

O agente comunitário de saúde tem um papel muito importante no acolhimento, pois é membro da equipe que faz parte da comunidade, o que permite a criação de vínculos mais facilmente, propiciando o contato direto com a equipe. ”

A equiparação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde foi um dos primeiros temas que a Vereadora Alexandra Moreira abordou quando chegou à Câmara Municipal em 2017. A Vereadora que já foi Secretaria Municipal de Saúde e possui especialização de gestão na área, fez a Indicação n°002/2017 em 14 de fevereiro de 2017 cobrando a Prefeita o devido reajuste, porém, não obteve sequer resposta de Maria de Fátima.

Em 2019, o piso Nacional da Categoria será de R$1.250,00 e em 2020 de R$1.550,00 atualizados anualmente pelo IPCA(índice de preços ao Consumidor). “Vamos acompanhar a postura de valorização da classe por parte dos governantes e cobrar da Prefeita que cumpra a Lei, uma fez que o fato já foi noticiado ao Ministério da Saúde“, pontuou a Vereadora Alexandra Moreira.

“Parabéns à todos os Agentes Comunitários, em especial à Joana Darque Vieira, a ACS da minha Família e aos demais pelo seu dia!” Finalizou a Parlamentar.