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Indicação 073/2018
QUISSAMÃ NO MAPA DA VERGONHA DA MERENDA ESCOLAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Demorou mas finalmente a Prefeita Maria de Fátima foi desmascarada pelo Tribunal de Contas do RJ que afirmou : a Situação da Merenda de Quissamã é CAÓTICA!
O Jornal O DIA noticiou no dia 29 de julho de 2018 uma reportagem que aponta o relatório do Tribunal de Contas e coloca Quissamã como uma das Cidades suspeitas de promover várias ilegalidades desde a compra até a elaboração da merenda escolar, confira:
A Vereadora Alexandra Moreira vem denunciando as irregularidades na merenda escolar de Quissamã desde o início do mandato da Prefeita Maria de Fátima, que chegou a responder as acusações da Vereadora na Rádio Comunitária afirmando que seria “normal” oferecer sopa e arroz doce as crianças como merenda escolar.
Confira o Vídeo:
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro constatou todas as irregularidades apontadas pela Vereadora Alexandra Moreira. O TCE/RJ também encontrou indícios de fraudes na compra feita através de fracionamento de licitação. Vejam:
Também foi flagrado pela equipe na inspeção vários alimentos com data de validade vencida, carne imprópria para o consumo humano, alimentos entregues pelos fornecedores de qualidade inferior aos que constavam nos contratos. Vejam:
A Prefeita Foi a Brasília receber um Prêmio pela aquisição de merenda na agricultura familiar que foi concedida ao Município pela atuação das gestões passadas. Na Oportunidade, para pegar carona no Prêmio, ela alardeou que a premiação seria de seu Governo. Mentira! Confira a constatação do TCE/RJ:
Confira todas as irregularidades encontradas:
Diante de tantas irregularidades, a Prefeita será notificada para apresentar defesa, juntamente com seus subordinados, todos os questionamentos do Tribunal de Contas e do Ministério Público uma vez que todos os documentos já foram enviados para que as investigações sejam feitas, inclusive para que esclareçam onde foram parar os recursos enviados pelo Ministério da Educação através do Programa PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.
A Vereadora Alexandra Moreira fez o requerimento de informações n°019/2017, em 02 maio de 2017, onde solicitava informações e cópias de todos os processos licitatórios para aquisição de merenda escolar, porém o requerimento foi negado pelos demais parlamentares, com exceção do Vereador Marquinhos de Mariquita e do Presidente da Câmara que não vota.
Agora a Prefeita Maria de Fátima vai ter que prestar contas a Justiça das irregularidades e ilegalidades já cometidas e daqui pra frente, a merenda escolar deverá ser de melhor qualidade, pois Quissamã é uma Cidade milionária que somente neste Governo já arrecadou mais de 310 milhões de reais até maio de 2018 e não deveria figurar no mapa da vergonha da merenda do Estado do Rio de Janeiro.
Convém destacar que a Vereadora Alexandra Moreira também já denunciou que a Prefeita queria terceirizar a merenda escolar no Município, ao que parece, a Prefeita voltou atrás nesta decisão, sendo assim, espera e confia que a Prefeita não vai ter coragem de contratar empresas para pagar com verba Federal a merenda das escolas de Quissamã.