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Emenda Supressiva 001/2019
Patrimônio Histórico de Quissama: Vereadora encaminha denúncias à Cultura do Estado
A Vereadora Alexandra Moreira esteve na tarde do dia 14 de fevereiro em reunião com o Secretário Estadual de Cultura Ruan Lira. O encontro contou também com as presenças de técnicos da Secretaria e da historiadora Marta Medeiros e do Assessor Parlamentar Gustavo Albuquerque.

Secretário Estadual de Cultura Ruan Lira, Vereadora Alexandra, Marta Medeiros , Gustavo Albuquerque e Valdineia Balthazar, subsecretária de projetos e inovação
Na oportunidade, a Vereadora fez a entrega dos livros produzidos pela extinta Fundação Cultural de Quissama, uma rica bibliografia que conta a História da Cidade.
Alexandra também entregou ao Secretário de Cultura do Estado um dossiê composto de farta documentação que comprovam o estado de abandono do patrimônio cultural Quissamaense tombado pelo INEPAC, instituto de preservação do patrimônio histórico-cultural que é subordinado a Secretaria Estadual de Cultura.
A Vereadora que já foi presidente da extinta Fundação Cultural Quissamaense por 6 anos, esclareceu e solicitou às autoridades estaduais a devida intervenção junto ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, a fim de salvaguardar o patrimônio da Cidade de Quissama, confira o documento:
Também foi pautado na reunião o registro do Fado Quissamaense como patrimônio da cultura imaterial do Estado e o necessário apoio aos coletivos culturais de Bois Pintadinhos.
O Secretario Ruan Lira comprometeu o empenho pessoal e da Secretaria e na oportunidade, afirmou que em breve virá a Quissamã.
Já Diretor do Inepac – Roberto esclareceu que representantes da Prefeitura estiveram no Instituto solicitando aprovação em um orçamento para o restauro da capela do complexo Quilombola de Machadinha. Na oportunidade, foi esclarecido que a Prefeitura deveria ter um projeto, uma vez que o Inepac não licencia orçamentos.

O Diretor do Inepac – “Me pediram para licenciar um orçamento e informei que isso não é possível “ referindo-se à solicitação de autoridades da Prefeitura em recente encontro.
A Vereadora lamentou o despreparo e a incompetência dos atuais gestores, e esclareceu ao Diretor do Inepac que já existe uma investigação em curso que apura a omissão da Prefeitura na Preservação da Capela e das Ruínas de Machadinha que foi corroborado pelo laudo dos técnicos do Inepac, Documentos entregues a Vereadora Alexandra para juntar nas denúncias em andamento , confira os laudos:
Quissamã possui um rico acervo da cultura material e imaterial do Estado que agoniza desde que a Fundação Cultural da Cidade foi covardemente extinta em 2013. Desde então, nada mudou e a gestão das políticas culturais regrediu de forma avassaladora.
Sessão Ordinária desta quarta-feira (13/02).
“Recebi ordens da Secretaria de Saúde para não atender” Afirmou Diretora do Hospital para negar vaga a gestante de Conceição de Macabu
Na última sexta-feira ( 1/2/2019) o Hospital Municipal de Quissamã foi cenário de um episódio, no mínimo, inusitado. A Chefe do Hospital Municipal de Conceição de Macabu Izamirthes Farah de Lima Gama teve que embarcar na ambulância junto com uma gestante em trabalho de parto para que ela pudesse ser atendida no Hospital de Quissamã, isto porque a Direção do Hospital estaria negando a vaga, sem justa razão.
ENTENDA MELHOR O CASO
Quissamã possui um hospital com maternidade e se comprometeu junto ao Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde em atender os Municípios de Carapebus e Conceição de Macabu que não possuem maternidades em seus respectivos hospitais. Para isso, o Município de Quissamã recebe do SUS por cada atendimento, este procedimento chama-se pactuação e da mesma forma, os Munícipes de Quissamã também são atendidos em outros Municípios que dispõe de cuidados médicos e exames que Quissamã não realiza.
Ocorre que por uma decisão temerária que envolve inclusive acusações graves, na sexta feira passada, o atendimento de uma gestante levou a Diretora Izamirthes a embarcar na ambulância para garantir que a gestante macabuense fosse atendida no hospital de Quissamã. Segundo declarou a Diretora Gilda Matoso do Hospital de Quissamã, a Secretaria Municipal de Saúde havia determinado que nenhuma gestante de Conceição de Macabu seria atendida a partir do dia 1/2/2019. Indagada das razões que levaram a negativa de vaga pelo telefone, a Diretora não soube justificar a decisão, afirmando que não cabia a ela opinar e que recebeu ordens expressas da própria Secretaria.
Diante da atuação enérgica da Diretora Macabuense, a Secretária de Saúde de Quissamã negou que tivesse dado a ordem para não receber a paciente, mas deixou claro seu desinteresse em atender a Cidade vizinha, inclusive afirmou que vai desfazer a pactuação junto a CIB – Comissão Intergestores Bipartite do Estado do RJ – esfera de pactuações destes serviços, contudo, parece ter ignorado as questões administrativas e políticas que envolvem a decisão.
Já a Prefeita Maria de Fátima, declarou na rádio local no dia 8/2/2019 que “temos convênios” e “pactuações” para atender outros municípios , mas que ela estaria “atenta” a isso, porque poderia chegar uma hora que os leitos de Quissamã poderiam estar “lotados de pessoas de outros municípios“, inclusive afirmou que atendeu em 2018, com “boa vontade” 143 partos, quando o número pactuado anualmente são 24 partos. Ocorre que Quissamã recebe, segundo informou Izamirthes, mais de 168 mil reais para atender também a pediatria clinica, cirurgia de gastroenterologia, consultas de neurologia, oncologia, cardiologia, dentre outros serviços dos quais os Macabuenses não se utilizam, sendo assim, estaria pago e bem pago. Além destas questões a Prefeita ignora que estes partos realizados a mais, – se realmente aconteceram – podem e devem ser faturados pelo hospital, ou seja, o município acaba recebendo do SUS por todos os procedimentos.
A demonstração de desconhecimento e falta de governança no Governo Maria de Fátima é uma realidade e agora dá claros sintomas de isolamento político junto aos municípios vizinhos, inclusive comprometendo o atendimento às Mães Macabuenses que sempre foi prestado desde 2011 com muito carinho pela equipe do Hospital de Quissamã.

HOMENAGEM QUE MERECE SER DESFEITA : EM 2017 COM APENAS 3 MESES DE MANDATO A PREFEITA RECEBEU A GRATIDÃO DOS VEREADORES DE CONCEIÇÃO DE MACABU PELO ATENDIMENTO DAS GESTANTES QUE DESDE 2011 É FEITO EM QUISSAMÃ
Segundo informou a Chefe do Hospital de Conceição de Macabu, a imposição para o não atendimento das gestantes Macabuenses teria sido uma retaliação de Quissamã pelo cancelamento da cessão de uma pessoa muito íntima da Prefeita, que após ser admitida na Prefeitura de Conceição no ano passado, foi cedida com ônus ao Município de Quissamã. Documentos, relatos e os fatos dão margem a este entendimento, afinal, não existem argumentos plausíveis para negativa de vaga da gestante no dia 01/02/2019 se número de atendimentos à gestantes de Conceição de Macabu não havia ultrapassado os 24 anualmente pactuados.
O mais importante é preservar vidas humanas, inclusive as dos nascituros e neste sentido, a equipe do hospital Mariana Maria de Jesus está de parabéns! Após a corajosa atitude da Diretora Macabuense a gestante foi muito bem atendida pelos funcionários do Hospital que sempre atenderam as mães de Carapebus e de Conceição de Macabu sem se importar onde elas votam, pois a vida humana é muito mais importante do que interesses politiqueiros e troca de favores pessoais.