Monthly Archives: março 2019
Sessão Ordinária desta quarta-feira (27/03)
Em apoio aos servidores municipais!
PATRIMÔNIO HISTÓRICO: INEPAC/RJ RESPONDE A VEREADORA ALEXANDRA E OFICIA A PREFEITURA DE QUISSAMÃ
O Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – INEPAC/RJ , órgão vinculado a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro enviou ofício n°169/2019 em resposta a Vereadora Alexandra Moreira que esteve com o Secretário Estadual Ruan Lira e também com o Roberto Anderson, diretor da Instituição em reunião realizada em 14/02/2019 no Rio de Janeiro.
Na resposta, o INEPAC informa que remeteu ofício à Prefeita de Quissamã Maria de Fátima cobrando explicações quanto ao lançamento de esgoto não tratado no Canal Campos Macaé, da necessidade de intervenção na Capela de Nossa Senhora do Patrocínio e ruínas da Casa Grande em Machadinha e também ações de proteção a Fazenda Mandiquera, todos patrimônios históricos Quissamaenses tombados pelo INEPAC/RJ.
confira os documentos:
O Diretor do INEPAC/RJ chama atenção da Prefeita para a necessidade de confecção de um projeto para prévia aprovação do órgão, procedimento indispensável para que a Prefeitura possa realizar as obras necessárias na Capela de Machadinha, uma vez que os Secretários do Governo estiveram no INEPAC mas não levaram um projeto para ser analisado.
SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUINTA-FEIRA (21/03)
Em pauta:
– Problemas de gestão no hospital municipal.
– Proposta do Poder Executivo de 5% reajuste salarial dos servidores municipais.
– Cessão de uma funcionária da prefeitura de Campos para trabalhar na coordenação de Meio Ambiente que custará por ano R$158 mil aos cofres públicos.
– Senso previdenciário para os funcionários públicos.
– Ofício do INEPAC cobrando ao executivo ações efetivas sobre patrimônio histórico de Quissamã e do canal Campos-Macaé.
SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUARTA-FEIRA (20/03)
Em pauta:
– Leitura do projeto de lei que oferta 5% no reajuste salarial aos funcionários públicos.
– Leitura do edital sobre a compra do carro para a prefeita no valor de R$120 mil reais.
– Leitura da emenda supressiva dos vereadores Marquinhos e eu sobre a quantidade de vagas para o projeto do vestibular social.
– Agradecimento ao Vice-Governador e ao Presidente do Detro pela resposta do ofício solicitando a nova linha intermunicipal Quissamã – Conceição de Macabu.
– Solicitação da certidão orçamentária do poder executivo referente ao mês de fevereiro.
– Reinauguração do Projeto Saúde Animal.
– Reforma da praça de Santa Catarina.
Quissamã: Prefeita contrata consultoria por 190 mil reais para mudar regime previdenciário dos funcionários da Prefeitura
A Prefeita de Quissamã, Maria de Fátima(PTN) contratou por R$190.000.00(cento e noventa mil reais) uma empresa para prestação de serviços de consultoria com o objetivo de instituir o Regime Jurídico Próprio de Previdência Social em Quissamã.
190 mil reais custou a Consultoria contratada pela Prefeita Maria de Fátima
O objetivo da Prefeita é tornar os empregados públicos municipais, hoje regidos pela CLT -(Consolidação das Leis do Trabalho) em Estatutários e com isso promover a redução de custos na folha de pagamento.
A Prefeita criou por meio de Lei aprovada na Câmara 793 (setecentos e noventa e três)cargos na estrutura administrativa da Prefeitura e hoje 30%(trinta por cento) da folha de pagamento está comprometida com pagamento de Assessores. Com a mudança de regime, a Prefeita poderá fazer novas nomeações, inclusive para cargos ligados ao seu Gabinete que já possui mais de 80(oitenta) pessoas nomeadas.
Excelente notícia para Quissamã: Wilson Witzel anuncia investimentos de 57,9 bilhões de dólares no Estado do Rio de Janeiro e 20 bilhões na revitalização da Bacia de Campos
O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel(PSC) anunciou esta semana ao lado do Presidente da Petrobras Roberto Castello Branco investimentos bilionários no Estado do Rio de Janeiro.
Os investimentos serão feitos na conclusão das obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro(Comperj) em Itaboraí e também na revitalização dos campos maduros da Bacia de Campos.
Os recursos serão empregados em 5(cinco) anos e o Estado do Rio de Janeiro vai gerar renda e oportunidades de trabalho aos Cidadãos Fluminenses, em especial para os Municípios da região que estão diretamente ligados ao ramo da industria Offshore, como Macaé, Campos e Quissamã.
“O Governador Wilson Witzel é um homem visionário, comprometido com os anseios do povo e o que a população mais necessita é de empregos. Sem empregos e geração de riqueza não há como combater a criminalidade e tão pouco atender a demanda crescente da saúde”. Pontuou a Vereadora Alexandra Moreira(PSC).
Alexandra destacou também que Wilson Witzel, firmou este compromisso com a população de Quissamã em videos e nas suas caminhadas na rua do comércio na Cidade. Wilson Witzel teve o apoio da Vereadora que caminhou ao lado do Governador eleito desde o início de sua candidatura.
“Conheci Wilson quando ele ainda era Juiz Federal e ele esteve na minha casa em 2017 junto com o Pastor Everaldo, que é Presidente do PSC e com Filipe Pereira, ex subsecretário e saúde do Estado do RJ e ex Deputado Federal. Quando conversamos, percebi claramente nele a vontade de mudar para melhor a vida das pessoas, enxerguei a sua coragem e a disposição para trabalhar e me orgulho muito de ter escolhido Dr. Wilson para governar nosso Estado.” Finalizou a parlamentar.
PRESIDENTE DO DETRO/RJ RESPONDE A VEREADORA SOBRE LINHA DE ÔNIBUS QUISSAMÃ X CONCEIÇÃO DE MACABU
O Presidente do DETRO – Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro), Cleber Ribeiro Afonso respondeu por meio da Vice Governadoria do Estado ao ofício da Vereadora Alexandra Moreira que solicitou a criação de uma linha de ônibus para atender aos usuários de transporte coletivo que precisam se deslocar entre os Municípios de Quissamã e Conceição de Macabu.
A Vereadora fez o pedido diretamente ao Vice Governador Claudio Castro em reunião ocorrida no dia 23 de janeiro de 2019.
No dia 23 de janeiro de 2019, no primeiro mês do Governo Wilson Witzel(PSC) a Vereadora esteve com o Vice Governador Claudio Castro(PSC) e lhe entregou pessoalmente o ofício 003/2019 de seu Gabinete solicitando a criação da linha. Imediatamente o documento foi encaminhado à Presidência do DETRO/RJ que por meio do ofício n°307/2019 encaminhou resposta à Vereadora .
Na resposta, o Presidente da Autarquia informa que a ligação rodoviária entre os Municípios em questão depende da implementação de uma nova linha e que por força de Lei exige uma nova licitação, porém, destacou que em breve será realizada uma Concorrência Pública para seleção de futuras cessionárias dos serviços intermunicipais de transporte coletivo de passageiros o que permitirá a criação de novas linhas e que o pedido da Vereadora já foi registrado para que seja avaliada a criação da linha de ônibus Quissamã x Conceição de Macabu.
SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUINTA-FEIRA (14/03)
Em pauta:
– O processo administrativo e disciplinar dos servidores da Câmara Municipal de Quissamã.
– A não entrega dos kits de material escolar.
– Questionamento do projeto de lei da revisão anual do reajuste salarial dos servidores municipais.
SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUARTA-FEIRA (13/03).
Em pauta:
– Agradecimento a Câmara Municipal de Carapebus pela homenagem recebida pelo dia da mulher na última sexta-feira (08/03).
– Solicitação da resposta da prefeita sobre o Requerimento 012/2018, que solicita informações sobre o reconhecimento de dívida do processo da INVISA.
– Cobrança da certidão orçamentária do mês de janeiro de 2019.
– Programa de saúde e bem-estar animal.
– Desabamento das ruínas e da capela de Machadinha.
– Certidão do curso do SENAI.
– Carteiras de vacinação disponibilizada pela rede municipal de saúde.