A Vereadora que a esta subscreve, indica a V. Sra. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que estude a possibilidade de construir um cemitério para animais domésticos de pequeno porte no município de Quissamã.
Category Archives: Modalidades das Proposições
OFÍCIO nº 10 de 2022
À Secretaria Municipal de Transportes, ao Secretário Marcos Aurélio de Souza Venho por meio do presente solicitar a V. Sra. esclarecimentos sobre o itinerário realizado pelo veículo de placa KZK 7145 que se encontrava no Bairro de Cachambi na Cidade do Rio de Janeiro no último sábado 28/005/2022 durante todo o dia, conforme comprovam as fotos anexas.
OFÍCIO nº 9 de 2022
Ao Ilmo. Sr. Marcelo de Souza Batista Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca Prefeitura Municipal de Quissamã Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste comunicar suposto dano ambiental causado por aterro irregular as margens as margens da Lagoa Visgueiro, Quissamã – RJ, coordenadas aproximadas: 22°11?22.8″5 41°25’46.3″W. Conforme informações recebidas por esta parlamentar, o material seria proveniente das obras de construção de pista de caminhada/ciclovia e estacionamento no Parque Municipal de Quissamã, e o transporte/execução das atividades irregulares estariam sendo feitas com aval da Prefeitura Municipal de Quissamã, inclusive com escolta de carros públicos municipais (fotos anexas).
OFÍCIO nº 7 de 2022
Secretario Junio Selem Pinto Prezado Senhor, Sirvo-me do presente documento para que V. Sra. esclareça sobre o recolhimento de garrafas de vidro que foi solicitado pelo Cidadão Cléber Brasil em sua residência, sito a Rua José Pereira da Silva, s/nº, loteamento Vista Alegre, no Bairro Alto Alegre. Segundo o Munícipe, ele esteve pessoalmente na sede da Vigilância em Saúde e solicitou informações de como deveria fazer o descarte de cerca de 100 garrafas de vidro, uma vez que o mesmo evita fazê-lo junto ao lixo convencional.
OFÍCIO nº 6 de 2022
Ao Ilmo. Sr. Flávio Bolsonaro
Senador da República
Na oportunidade, gostaria de solicitar ao nobre Senador, que seja viabilizado R$ 1.000.000,00 em recursos financeiros através de emenda parlamentar para fins de aquisição de um equipamento de mamografia digital.
INDICAÇÃO nº 03 de 2022
A Vereadora que a esta subscreve, indica a V. Sra. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno que determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar a limpeza de um terreno de aproximadamente 4.000 m² as margens da RJ 196, localizado na esquina da Avenida Fernando Caldas Carneiro da Silva com a Rua Evaldo Moreira.
INDICAÇÃO nº 02 de 2022
A Vereadora que a esta subscreve, indica a V. Sra. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno que determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção no Ginásio Poliesportivo Walth Miller Pessanha, localizado no bairro Piteiras.
REQUERIMENTO 002/2022
Requer nos termos do art. 36, inciso XI e inciso XXV, alínea “b” e artigo 72 do regimento interno desta casa legislativa, que processo legislativo de deliberação do referido Projeto de Lei Complementar seja objeto de realização de Audiência Pública a ser realizada por esta Casa de Leis com o chamamento público para participação da população, bem como de todas as entidades públicas e privadas representativas de direitos coletivos e difusos, em especial do Conselho Municipal de Urbanismo de Quissamã – CONQUISS. A garantia da realização da Audiência Pública para análise da referida legislação é prevista no Estatuto da Cidade (Lei Federal n°10.257/2001).
OFÍCIO nº 5 de 2022
Ao Tenente-coronel Vinícius Carvalho da Silva
Comandante do 32º Batalhão da PM
Solicita que viabilize maior e mais efetiva atuação policial no município de Quissamã, em especial a reabertura do destacamento de Policiamento Ostensivo do Distrito de Barra do Furado. Tal perdido justifica-se pelas recorrentes ocorrências de crimes hediondos nesta localidade.
OFÍCIO nº 4 de 2022
Ao Sr. Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, Marcelo Batista. Solicito informações a cerca de legalidade da obra de Dragagem do Canal Pontal da Ribeira, cujo processo de contratação já foi deflagrado por esta Secretaria através do Edital de Concorrência Pública nº 001/2022 publicado no Diário Oficial do Município edição nº1777 em 08 de fevereiro de 2022.