Deputado Federal Sr. Christino Áureo da Silva. Solicita que seja viabilizado R$
500.000,00 em recursos financeiros através de emenda parlamentar para fins de aquisição de
01 (uma) Colhedora/Recolhedora de Grãos, 01 (uma) Carreta para Transbordo de Grãos e 01
(um) Trator de 80 cv com capacidade de levante mínimo de 2,5 Toneladas para patrulha
agrícola municipal que será de extrema valia para o auxílio dos produtores rurais na produção
de milho e feijão dentro do Município de Quissamã.
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ÓFÍCIO nº 31 de 2021
A Associação de Moradores e Amigos da Praia de João Francisco e Adjacências – Quissamã
Solicita informações no sentido de viabilizar o reforço de policiamento ostensivo no Bairro através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, bem como de solicitar a Polícia Civil rápida e eficaz elucidação em procedimentos investigatórios que tenham sido objeto de registro de ocorrência formalizado pelas vítimas em sede policial.
INDICAÇÃO nº 290 de 2021
Indica a Prefeita Maria de Fátima o aumento da circulação dos ônibus para garantir o transporte de qualidade aos moradores das localidades mais afastadas do centro da cidade, como por exemplo os moradores do bairro Machado.
OFÍCIO nº 30 de 2021
Solicita a Dra. Chris Tonietto
Deputada Federal de destinação de um sistema de ultrassom e de um mamógrafo por meio de recursos financeiros através de emenda parlamentar para ser utilizado no Hospital Municipal da Cidade de Quissamã e servir aos munícipes da Região.
INDICAÇÃO nº 281 de 2021
Indica a Prefeita de Quissamã que estude a possibilidade de concessão de abono excepcional, proveniente do saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino.
Emenda Modificativa nº 4 de 2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 122/2021 que fixa o piso salarial dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate à Endemias do Município de Quissamã e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 3 de 2021
Emenda Modificativa e supressiva ao Projeto de Lei n° 106 que altera a Lei Municipal n°2015 de 30 de dezembro de 2020, que estima receita e fixa despesas do Município de Quissamã para o exercício financeiro de 2021.
INDICAÇÃO nº 246 de 2021
Indica a Sra. Prefeita que se digne a construir um Mercado de Peixe objetivando promover a comercialização de produtos e dar resolutividade as demandas dos pescadores de Quissamã.
OFÍCIO nº 27 de 2021
Solicita informações a cerca dos procedimentos legais e administrativos adotados por esta instituição que tenha abalizado a decisão e as declarações públicas da Sra. Diretora do Campus Quissamã, sobretudo a cerca da reserva de “cotas” para alunos e funcionários bem como que esclareçam como se dará a proteção visual do patrimônio histórico que existe no local, denominada “Casa do Sr. Moacir” uma construção da década de 1940 que foi Residência de um ilustre Quissamaense e que pode ser considerada patrimônio histórico municipal, que inclusive dá nome ao Instituto na Cidade.
INDICAÇÃO nº 225 de 2021
Indica Sra. Prefeita nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que tome providências cabíveis providenciar local de embarque e desembarque de embarcações de pesca na localidade de Beira da Lagoa para atender as demandas dos pescadores de Quissamã.