solicitação à Enel que faça a manutenção da rede de energia; e inspeção e substituição do posteamento irregular localizado ao longo da Av. João Manoel de Souza (antiga Estrada do Machado).
Category Archives: Modalidades das Proposições
REQUERIMENTO nº 10 de 2021
Requer ao Presidente da Câmara Márcio Oliveira Pessanha que adote as medidas regimentais para promover a substituição da Vereadora Simone Flores na Presidência da Comissão Permanente de Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura desta Casa Legislativa deflagrando para tal o processo legislativo competente.
OFÍCIO Nº 22/2021
Solicita informações a senhora Prefeita sobre o resultado dos pré – selecionados do Programa Juventude Ativa.
INDICAÇÃO nº 165 de 2021
Indica ao Poder Executivo municipal a que formule consulta ao tribunal de contas do estado do Rio de Janeiro sobre a legalidade de conceder a revisão geral anual dos servidores públicos municipais de Quissamã, face a LC n° 173/2020, uma vez que desde 2014 não houve a recomposição do poder aquisitivo das remunerações dos servidores públicos no município de Quissamã/RJ, acumulando perdas salariais na ordem de 40,41% neste período.
OFÍCIO Nº 20/2021
Ao Superintendente de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro solicitando que adote as medidas de praxe cabíveis para apurar as responsabilidades e aplicar as punições cabíveis quanto o que aconteceu na data de 08/07/2021 no Município de Quissamã a apreensão de animais (vacas, cavalos e bezerro) em uma ação conjunta da Guarda Municipal de Quissamã e responsáveis pelo Curral Associado.
INDICAÇÃO nº 153 de 2021
Indica a proposta para que a Sra. Prefeita se digne a adotar as providencias cabíveis para remeter a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para criar o serviço de Capelania no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus e na Unidade de Atendimento Mario Barros Wagner, regulamentando as atribuições da Coordenação, bem como as normas de conduta a serem seguidas na prestação deste atendimento nas unidades de saúde deste município.
INDICAÇÃO nº 152 de 2021
Indica a proposta para que a Sra. Prefeita se digne a adotar as providências cabíveis para providenciar a reabertura do restaurante localizado na Comunidade Quilombola do Complexo Cultural Fazenda Machadinha ofertando emprego e gerando renda naquela comunidade e retomando o turismo cultural na Cidade de Quissamã
INDICAÇÃO nº 150 de 2021
Indica a proposta para que a Sra. Prefeita se digne a adotar as providências cabíveis para providenciar a construção de uma Praça na Comunidade do Machado, a ser edificada na sede do terreno da AMA m- Associação de Moradores e Amigos do Machado, situada na Estrada do Machado, Fazenda Machado, Quissamã-RJ.
OFÍCIO Nº19/2021
Solicita a Sra. Prefeita informações sobre contratos provenientes de dispensas de licitação por emergência, com as empresas H.V. FILTEMAN – LOCAÇÃO E SERVIÇOS, QUISSALOC E COMERCIAL EIRELI e GOMES & LOPES PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAIS LTDA-ME. com objetivo de apoio para Barreira de Fiscalização e Monitoramento para combate e enfrentamento à pandemia da COVID-19.
OFÍCIO Nº 18/2021
Solicita a Sra. Prefeita cópia integral dos processos administrativos 12906/2019 – FMS e 12907/2019 FMS e respectivos processos de pagamento a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA E PESQUISA.