Indica à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, que se digne a instituir um Programa de Auxílio à Adoção Responsável de Animais de Rua no Município de Quissamã.
Category Archives: Modalidades das Proposições
INDICAÇÃO 185/2023
Indica à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, que se digne a implementar melhorias na Capela Mortuária de Barra do Furado, com foco em assegurar a disponibilidade de assentos adequados para acomodar familiares e amigos durante os velórios, proporcionando um ambiente propício para que possam prestar suas homenagens com serenidade e tranquilidade.
INDICAÇÃO 183/2023
Indica à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, que se digne a criar um Centro de Empreendedorismo Juvenil em Quissamã. Este centro teria como objetivo principal oferecer recursos, capacitação e financiamento para os jovens empreendedores locais, com o intuito de incentivar a inovação, fomentar o espírito empreendedor e contribuir para a criação de empregos em nossa comunidade.
INDICAÇÃO 176/2023
Indica à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, que se digne a avaliar a viabilidade e a importância de construir um bicicletário no entorno da Praça Brigadeiro José Caetano.
INDICAÇÃO 169/2023
Indica à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, que se digne a promover maior transparência na gestão dos produtos medicamentosos disponibilizados nas farmácias públicas do município, através da divulgação online dos estoques, com atualização quinzenal, em estrita conformidade com a recente legislação federal.
OFÍCIO 39/2023
A Secretaria Municipal de Educação – Sra. Helena Lima da Costa – Solicita esclarecimentos sobre o processo de aquisição e distribuição de tablets aos alunos da rede municipal de ensino, em consonância com as informações recentemente disponibilizadas.
REQUERIMENTO 016/2023
Ao Vereador Vice-Presidente Cássio Marins Reis Promulgação das Lei Municipal nº PL044/2023 em conformidade com a lei Orgânica.
INDICAÇÃO 165/2023
Indica à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que, em conjunto com a Secretaria competente, se disponha a direcionar a devida atenção e zelo ao mural artístico concebido pelo renomado artista Eduardo Kobra. Este mural, localizado na parede dos jardins do edifício da Prefeitura, não somente acrescenta à beleza de nosso município, mas também representa um ativo cultural e turístico de relevância, digno de preservação e realce.
OFÍCIO 38/2023
Ao Conselho Municipal de Cultura – Presidente Sra. Kitiely Paula Nunes de Freitas. Solicita esclarecimentos a respeito de algumas questões relevantes que dizem respeito à formulação de políticas públicas de desenvolvimento e incentivo da cultura local, bem como o assessoramento e a fiscalização do Poder Público Municipal na execução de políticas públicas voltadas para a cultura, conforme previsto no artigo 3° da Lei Municipal nº 1529/15.
OFÍCIO 37/2023
À Prefeitura municipal de Quissamã Ilma Sra. Milena da Paixão Gonçalves Viana – Secretária Municipal de Saúde – Solicitando esclarecimentos sobre o notável gasto relacionado à locação de ambulâncias em nossa municipalidade, em detrimento da possibilidade de adquirir uma frota nova.