A Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social Irinice Cunha da Fonseca – Presidente. Solicita providências em relação à empresa CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA, contratada para fornecer o “Cartão Reforma Quissamã”.
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OFÍCIO 34/2023
Solicita a Sra. Rosane Maria Barreto de Barros – Secretária Municipal de Habitação que tome providências enérgicas para que a empresa CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA cumpra rigorosamente com suas obrigações contratuais, assegurando que os recursos cheguem aos beneficiários e que os comerciantes sejam devidamente recompensados pelos produtos fornecidos.
OFÍCIO 33/2023
Solicita ao Deputado do Estado do Rio de Janeiro Sr. Filippe Medeiros Poubel apoio junto ao Governo do Estado para a construção da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Visconde de Quissamã . Com essa benfeitoria, proporcionaremos aos alunos um espaço seguro e adequado para suas atividades físicas, esportivas e recreativas, promovendo assim o desenvolvimento integral de nossos jovens.
REQUERIMENTO 015/2023
Ao Vereador Presidente Fábio Castro da Costa Promulgação das Leis Municipais nº 044/2023 e 060/2023 em conformidade com a lei Orgânica.
OFÍCIO 32/2023
Solicita a Sra. Isis Chagas Secretária Municipal de Esporte e Juventude medidas cabíveis a fim de avaliar as condições e identificar as necessidades mais urgentes do Ginásio Poliesportivo Walth Mille Pessanha que está passando por um estado de negligência e falta de manutenção que compromete não apenas a estrutura física, mas também a segurança dos frequentadores e atletas.
INDICAÇÃO 158/2023
Indica a V.Sa. Prefeita que se digne a adotar as medidas necessárias para viabilizar o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas municipais de Quissamã.
INDICAÇÃO 146/2023
Indica a Prefeita maria de Fátima Pacheco promova cursos de capacitação direcionados aos pequenos empresários do município de Quissamã, visando capacitá-los e atualizá-los acerca da nova lei de licitação.
OFÍCIO 31/2023
Ofício referente às sucessivas paralizações dos serviços de reforma e ampliação da Unidade Escolar denominada de Centro de Atendimento Educacional Especializado de Quissamã CAEEQ – Centrinho, bem como aos aditivos de preço e prazo que foram aplicados no projeto em questão.
OFÍCIO 26/2023
Requer a Prefeita Maria de Fátima cópias integrais dos processos administrativo n.os 1668/2022, 11866/2022, 666/2023 e respectivos processos de pagamento.
INDICAÇÃO 119/2023
Indica a Sra Prefeita Maria de Fátima a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública, levando em consideração os objetivos e diretrizes estabelecidos, bem como assegurando a participação e consulta da sociedade civil e demais órgãos envolvidos no processo.