PREFEITA DE QUISSAMÃ QUER CRIAR INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA CONTRARIANDO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS

Na contramão da Política Nacional, correndo contra o tempo e contrariando a Confederação Nacional dos Municípios a Prefeita de Quissamã Maria de Fátima Pacheco(DEM) quer criar um Instituto Próprio de Previdência e empurrar goela abaixo dos empregados públicos do Poder Executivo e Legislativo de  Quissamã.

Na quarta-feira dia 04 de setembro de 2019 a Câmara Municipal de Quissamã recebeu por meio da mensagem 046/2019 o projeto de Lei Complementar que institui o Estatuto do Servidor Público do Município de Quissamã , o objetivo da Prefeita é alterar o regime jurídico dos empregados públicos municipais de celetista para estatutário, por opção, única e exclusiva da Chefe do Poder Executivo local.

A Prefeita Também remeteu ao Legislativo Quissamaense o projeto de lei que institui o regime próprio de previdência dos servidores públicos e que cria o Instituto de Previdência próprio, denominado por ela de IPMQ – Instituto de Previdência do Município de Quissamã.

A idéia de alterar o regime jurídico dos servidores da Cidade e de criar um instituto próprio de previdência não é novidade em Quissamã, em 2005, o ex prefeito Armando Carneiro(PV) cogitou a possibilidade de implementar a alteração, porém foi demovido da ideia e o projeto de lei que havia sido enviado para Câmara foi devolvido ao então chefe do executivo a seu pedido. Segundo Armando, na época, não houve consenso entre a classe política e os servidores não estavam convictos de que mudança seria benéfica para a classe.

Resta esclarecer, que há 14 anos atrás quando a mesma proposta foi levada a Câmara Quissamaense, o País não vivenciava episódios recorrentes de rombos, fraudes e escândalos como atualmente é visto em várias Cidades Brasileiras. Também cumpre destacar, que a atual Prefeita de Quissamã Maria de Fátima em 2005 era Vereadora na Câmara e fez um discurso contundente para recusar a proposta de mudança de regime e de criação de um instituto próprio de Previdência.

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A VEREADORA MARIA DE FÁTIMA EM 2005 MANIFESTOU SE CONTRÁRIA A MUDANÇA DE REGIME E A CRIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA , MAS MUDOU DE OPINIÃO.

Mas agora ela mudou de ideia, e em 2017, a então recém empossada Prefeita começou a falar em instituir uma previdência própria, mas antes resolveu promover uma significativa alteração na estrutura administrativa da Prefeitura, criando 793 cargos de livre nomeação e com isso, promoveu 325 nomeações de asseclas cujo salários comprometem mais de 20% da folha de pagamento.

A alteração na Lei para criar mais cargos de livre nomeação promovida pela Prefeita Maria de Fátima foi feita no final do ano de 2017, quando ela deixou de pagar o INSS patronal devido pela Municipalidade ao INSS. Esta manobra causou ao Município um prejuízo de mais de 5 milhões de reais, pois Maria de Fátima deixou de recolher ao INSS em 2017/2018 a quantia de R$4.458.247,50(quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) referente a contribuição patronal que é devida dos empregados públicos municipais. A dívida foi feita pela Prefeita que optou por não pagar o tributo acarretando um dano ao erário(tesouro público) de mais de R$1.027.284,88(um milhão, vinte e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), de multa e juros. O valor total da dívida feita pela Prefeita foi de R$5.485.532,38(cinco milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos) que foram parcelados em 5(cinco)anos, endividando o Município até 2023.

Ocorre que não existia justificativa legal para que a Prefeita deixasse de pagar o INSS no prazo legal, uma vez que na sua prestação de contas do ano de 2017 ela informou um saldo em caixa de R$9.166.704,37(nove milhões cento e sessenta e seis mil setecentos e quatro reais e trinta e sete centavos) ao próprio Tribunal de Contas. Por estas “pedaladas”, a Prefeita teve o parecer desfavorável do Ministério Público a aprovação de suas contas e um Inquérito Civil foi instaurado para apurar este prejuízo de mais de 1 milhão de reais aos cofres públicos.

Este contexto é importante destacar, pois a contribuição patronal da Prefeitura devida ao INSS é de 22% sobre a folha, já no projeto de lei que cria o instituto próprio de previdência, a alíquota é de apenas 11%. Em síntese, a Prefeita pagava aproximadamente 23 milhões por ano de INSS e com o instituto próprio ela pagaria cerca de 11 milhões, gerando um caixa de 12 milhões de reais por ano em grandezas aproximadas. 

Quando a Prefeita deixa de pagar o INSS patronal como aconteceu em 2017/2018 gerando multas e juros e endividando o Município e comprometendo o futuro da Cidade, ela responde junto aos Órgãos de Controle, como TCE e Ministério Público, mas se ela deixar de pagar o Instituto Próprio de Previdência, praticamente nada acontece, seja porque o Instituto é gerido por pessoas nomeadas pela própria Prefeita, seja pela falta de fiscalização externa.

Se a Prefeita não pagar o IPMQ as taxas de juros também são irrisórias (0,5% meio por cento ao mês) e a multa é de 1%(um por cento) do valor do débito ao mês. Já a multa pelo não recolhimento ao INSS é de 20% e ainda tem os juros cobrados pela taxa selic. Estes fatores são um estímulos para os Prefeitos a darem o calote nos Institutos Próprios de Previdência, vez que NADA acontece com os Prefeitos que simplesmente deixam de repassar as Previdências Municipais as alíquotas patronais devidas por cada servidor ativo. É neste contexto que falta dinheiro para pagar o servidor inativo, pensionistas e demais segurados, é este o cenário que vemos em várias Cidades do Brasil, inclusive do Estado do Rio de janeiro.

A Prefeitura também deixará de depositar o valor referente a 8% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, uma vez que os Estatutários não são empregados públicos municipais e não fazem jus a conta de FGTS. Com isso, perdem os servidores , mas a Prefeita faz um caixa de aproximadamente 8 milhões por ano de gasto na folha.

Com a supressão destes direitos,  mais de 88% dos servidores que ganham menos de 4.5 mil reais vão pagar mais ao IPMQ – Instituto de Previdência do Município de Quissamã do que pagam para o INSS – Instituto Nacional de Previdência Social atualmente. Hoje, com a reforma da Previdência Nacional essas pessoas teriam uma faixa de contribuição de 7,5 a 11% de alíquota, na proposta de Lei da Prefeita a alíquota mínima é de 11% podendo chegar a 14%. Com isso a Prefeitura vai descontar mais dos servidores para IPMQ, do que os servidores pagariam ao INSS . Neste sentido, constatamos que os Servidores estão pagando caro a conta da mudança.

Constatamos também que dos 1981 servidores, aproximadamente 300 ganham menos que o salário mínimo. Estas pessoas pagam em média 8% de INSS e com a reforma da Previdência pagariam algo em torno de 7,5%, Já no IPMQ da Prefeita Maria de Fátima, essas mesmas pessoas pagariam no mínimo 11% dos seus salários , podendo chegar a 14%. Vai haver imediatamente um desconto maior que era de 60 a 75 reais para 100 e 115 reais mensal que corresponde a 35 reais a mais por mês, ou seja o valor correspondente a 2Kg de carne. Isso significa muito para quem ganha pouco.

Merece especial atenção a pressa da Prefeita em aprovar a mudança antes da reforma da Previdência Nacional. A questão é que a Prefeita está em total desalinho com os Prefeitos do Brasil, pois segundo declarou Glademir Aroldi, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios que defende que a reforma inclua também os municípios.

Ocorre que aprovada a reforma da Previdência, os Municípios não vão poder criar institutos próprios de previdência e assim, os planos da Prefeita iriam por água abaixo, portanto ela tem pressa em aprovar as leis e para isto, conta com os Vereadores da base aliada.

Ocorre que dos 9(nove) Vereadores, 2(dois) já se manifestaram contra a aprovação das leis. O Vereador Marcos Silva(DEM), que é servidor público municipal do Poder Executivo e a Vereadora Alexandra Moreira(PSC), que é servidora do Poder Legislativo municipal. Ambos Já protocolizaram desde 22 de maio deste ano um pedido à Presidência da Casa para realização de Audiência Pública. Em várias manifestações o Presidente da Câmara afirmou que a audiência seria realizada quando os projetos de lei chegassem na Casa Legislativa.

Os Vereadores Marquinhos Marikita e Alexandra Moreira objetivam dar a oportunidade de manifestação ao SINDICATO DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ , aos próprios servidores individualmente e aos especialistas no assunto que serão convidados para detalhar os projetos de lei a luz da legislação vigente, ao atual cenário político e econômico do País, esclarecendo dúvidas e tecendo considerações importantes sobre o perigo da mudança.

A Prefeita contratou por 190 mil reais uma empresa de consultoria para instituir estas mudanças no Município. A empresa é conhecida no ramo e depois costuma vender assessorias para os próprios institutos de previdência dos municípios que “ajuda” a criar. Durante o Processo, a Prefeita obrigou os funcionários a se submeterem a um censo previdenciário, alguns que se negaram foram punidos com sanções disciplinares, em especial a categoria dos guardas municipais, base de apoio do Sindicato, que é Presidido por um guarda municipal.

A prefeita fez algumas reuniões setoriais, nunca agrupou todos os servidores temendo represálias e por fim, organizou uma enquete com sistema próprio de computador que não garantiu o sigilo do voto, ou seja, a Prefeita sabe quem votou SIM e NÃO. A pergunta formulada na tal enquete já induzia o servidor a resposta desejada pela Prefeita, os Secretários Municipais deixaram seus afazeres para fazer boca de urna e coagir os funcionários a votar o SIM que significava a aprovação à mudança. O que se viu nos dias 26 e 27 de agosto de 2019 na Prefeitura de Quissamã foi uma encenação, uma afronta aos servidores onde 46% foram compelidos a votar a favor da Prefeita, 30% corajosamente disseram NÃO e 24% simplesmente decidiram não participar da  enquete opressora.

A Prefeita utilizou de vários artifícios durante a votação, produziu panfletos, colocou Secretários na porta do auditório e na porta da Prefeitura durante o expediente para coagir servidores, gravou vídeos e prometeu aumento de salário se os servidores aprovassem a mudança, escalou um time de asseclas para intimidar servidores e armou uma votação sem qualquer sigilo, onde imediatamente a cada intervalo, ela tinha acesso a quem votou e qual opção tinha votado, uma verdadeira covardia, característica dos fascistas no Poder.

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PANFLETO DISTRIBUÍDOS PELOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO E POR DEMAIS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE CHEFIA NA PORTA DA PREFEITURA – PANFLETAGEM OFICIAL E INTIMIDATÓRIA

 

Imediatamente o SINDICATO DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ rebateu as informações do panfleto, nos seguintes termos:

  • É mentira que você poderá receber seu benefício integral quando se aposentar! Pois segundo o art. 122 do projeto de Lei, a aposentadoria concedida será calculada em 80% da média das contribuições. Lembrando que seu salário defasado prejudica essa média!!!
  • Quanto ao FGTS afirmamos que somente poderá ser sacado após 3 (três) anos e no mês do seu aniversário. É importante destacar que com a mudança você perderá o direito ao FGTS e a divisão dos lucros do FGTS pagos anualmente. Inclusive os Servidores aposentados hoje, perderão o direito ao saque mensal do FGTS.
  • Vale transporte e ticket-alimentação não constam no projeto de lei, que deveria ser OBRIGATÓRIO. Quanto as diárias, segundo o projeto de lei, haverá regras por tempo que o servidor se ausentará do Município, portanto não serão pagas com valor fixo como é hoje. Inclusive, na nova regra, o Servidor deverá devolver diárias se retornar ao Município em prazo menor que o previsto para o afastamento. O projeto de lei ACABA COM AS HORAS EXTRAS substituindo-as por banco de horas, prevista no art.54 do projeto de lei.
  • Quanto ao triênio e adicional noturno, estes já são direitos garantidos aos servidores!
  • A licença prêmio prevista no art. 112 não estabelece prazo para ser concedida, na verdade esse benefício ficará a critério do Prefeito. Na prática, o que acontece é que o Servidor só terá este benefício próximo a aposentadoria!
  • Só quem pode ter duas matrículas é professor e médico, e neste caso, as aposentadorias são pagas proporcionalmente ao tempo de contribuição e limitadas ao teto da Previdência. Esta não é a realidade da maioria dos servidores, pois aproximadamente 94% dos servidores recebem abaixo do teto do INSS e não beneficiados;
  • Somente poderá continuar trabalhando quem já estiver aposentado pelo INSS antes do projeto de lei entrar em vigor, destacamos que o benefício mensal do FGTS destes aposentados também é cancelado no mesmo momento;
  • O abono de permanência será para quem continuar trabalhando, mas para aqueles que ganham até um salário mínimo, ou seja, 20% dos servidores não terá qualquer proveito. Assim os mais necessitados não serão beneficiados. Na prática os servidores vão trabalhar em troca de um extra de 11% do seu salário!
  • É mentira que você poderá se aposentar aos 55 (mulher) e 60(homem) anos! Pois em conformidade com o art. 99 do projeto de lei, a aposentadoria por idade será aos 60 anos para mulher e 65 para os homens;
  • Quanto a gestão “democrática” do Fundo Previdenciário, destacamos que o projeto de lei no art. 143 nos 2 (dois) anos subseqüentes a sua implementação, poderá contar inclusive com servidores nomeados livremente pelo Prefeito(a);
  • Insalubridade e periculosidade são direitos dos trabalhadores, porém no projeto de lei em seu artigo 82, diz que o adicional de insalubridade “poderá” ser pago sobre o valor do menor padrão de vencimento dos servidores e no artigo 83, o adicional de insalubridade também incorre em perdas para os servidores.

As mentiras contidas no panfleto distribuídos por servidores na entrada da Prefeitura, a pergunta da enquete, a forma de votação, o comportamento da Prefeita e das chefias demonstraram claramente que o interesse do Governo é fazer com que os Servidores acreditem que a mudança do regime de celetista para estatutário e a previdência própria serão vantajosas para os Servidores, mas não convenceu a maioria dos servidores, em especial aos Quissamaenses.

Muitos servidores estão contando com a rejeição dos projetos na Câmara, pois enquanto o País discute a reforma da Previdência e estamos na iminência de ter a redistribuição de royalties em novembro, a Prefeita de Quissamã tem pressa em aprovar uma mudança que somente favorece a Governante, que pretende economizar cerca de 23 milhões de reais ano causando prejuízo e incertezas quanto a vida profissional e ao futuro dos Servidores e da Cidade de Quissamã.

Vislumbrando sua reeleição já anunciada, a Prefeita Maria de Fátima objetiva baixar o custeio da folha as custas dos direitos e garantias dos funcionários concursados para promover mais nomeações de asseclas às vésperas das eleições de 2020. Pretende também cobrir sua previsão de receita furada e efetivar ações de cunho eleitoreiro como um intitulado “Prefeitura Presente” que vai custar mais de 1 milhão aos cofres municipais.

A Vereadora Alexandra Moreira em seus pronunciamentos públicos convoca a manifestação dos Servidores:

“lutem pela manutenção dos seus direitos e dos benefícios já conquistados, estamos na iminência de presenciar uma estupidez nesta Cidade e não podemos permitir que isto aconteça”

destacou a Parlamentar na sessão do dia 05/09/2019.

 

 

 

 

Mês do Patrimônio Histórico comemorado na Câmara com Moção de Aplausos a José Almeida Pereira

A Câmara Municipal de Quissamã aprovou no dia 29/08/2019 a Moção de Aplausos a José Francisco de Almeida Pereira, o arquiteto “Zé Almeida”.

No mês em que se comemora o Patrimônio Histórico, a homenagem foi prestada a este ilustre Quissamaense que nasceu na Casa da Fazenda Santa Francisca, em 26 de março de 1944. Quinto filho de Francisco de Assis Almeida Pereira e Maria de Jesus Carneiro de Almeida Pereira,   iniciou seus estudos no Colégio Fazenda Santa Francisca, indo mais tarde ser interno no Colégio São Salvador em Campos dos Goytacazes.

José Francisco estudou na Escola Técnica do Comércio e foi para a Cidade do Rio de Janeiro fazer curso pré-vestibular. Cursou Arquitetura na FERP – Fundação Educacional Rosemar Pimentel, estagiou e foi efetivado na construtora Carvalho Hosken, no Rio de Janeiro, Campinas, São Paulo e Curitiba. Em 1992 ingressou na Prefeitura de Quissamã onde projetou e foi responsável técnico de diversas obras e restauros, a saber:

Centro Cultural Sobradinho, Cinema, Estação Ferroviária;

Museu Casa Quissamã;

Estação Conde de Araruama;

Complexo Quilombola Fazenda Machadinha, incluindo a adaptação da cavalariça em restaurante;

Coreto da Igreja Matriz;

Restauro da Igreja Matriz;

Ginásio Polesportivo Municipal;

Parque Aquático Municipal;

Portal da Cidade;

Complexo Administrativo da Prefeitura, incluindo auditório.

Rodoviária de Caxias, dentre outros projetos e obras de relevante importância.

 

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Em 2012, José Francisco  sofreu um grave acidente e ficou muito tempo hospitalizado. Hoje dedica-se a conservação da Fazenda Santa Francisca, sua residência.

A este ilustre Quissamaense que dedicou décadas de sua vida a manutenção e preservação do Patrimônio Histórico desta Cidade e também a projetar obras importantes que são referências no Município, a Câmara Municipal de Quissamã, por iniciativa da Vereadora Alexandra Moreira prestou uma homenagem em forma de Moção de Aplausos que será formalmente entregue em Cerimônia Oficial a ser realizada em breve. 

 

 

DIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO: A Lei nº 378, de 1937, no governo Getúlio Vargas, criou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão que tem como principal meta proteger e preservar os bens culturais do país, marcando a assim o 17 de agosto como o Dia do Patrimônio Histórico.

A data foi escolhida em razão do nascimento do historiador e jornalista Rodrigo Mello Franco de Andrade (Belo Horizonte-MG, 1898-1969).

QUISSAMÃ, DESEMPREGO, LIXO MILIONÁRIO E A HIPOCRISIA SOBERANA

Quissamã é uma Cidade privilegiada. Com 30 anos de emancipação e população próxima dos 25 mil habitantes, em 2018 arrecadou  240 milhões e estima arrecadar 275 milhões em 2019. Em Quissamã, dinheiro não é problema.

A Prefeitura irrigada pelos recursos de Royalties e ICMS é uma grande empregadora, possui cerca de 2 mil funcionários contratados pelo regime Celetista e mais de 350 assessores nomeados.

Segundo relatório do laboratório de Análise de Orçamentos e de Políticas Públicas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Cidade de Quissamã é  a 4ª que mais depende de receita de transferência em seu orçamento, ficando atrás somente de Carapebus, Engenheiro Paulo de Frontin, Macuco e Santa Maria Madalena.

Quissamã, vivencia um caos social, 80% da população vive na pobreza já que 5.900 famílias estão referenciadas nos CRAS – Centros de Referência de Assistência Social, segundo dados da Secretaria Municipal de Ação Social.

As obras do complexo Logístico e Industrial de Barra do Furado foram paralisadas em 2013, assim como todas as Políticas Públicas Municipais voltadas para o Desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda na Cidade.

Apesar de possuir um rico Patrimônio Histórico, abrigar mais de 70% do Parque Nacional de Restinga de Jurubatiba – único no País, a Cidade também não deu continuidade as políticas públicas voltadas para o Turismo que poderia ser o maior indutor de desenvolvimento econômico da região Norte Fluminense.

Na contramão do progresso, em 2013 a Fundação Cultural da Cidade foi extinta e desde então o Patrimônio Histórico edificado, os equipamentos Culturais como Museu, Centro Cultural, Complexo Quilombola Machadinha estão abandonados. A Cultura imaterial, como o fado, o jongo e os bois pintadinhos não recebem qualquer incentivo. Somente este ano(2019) até julho foram gastos mais de 6,5 milhões em eventos e shows na Cidade, porém nenhum investimento foi feito para revitalização destes espaços e fomento de politicas públicas culturais com foco no Turismo.

O maior investimento da Prefeitura nos últimos 7 anos foi o contrato firmado com a empresa responsável pela coleta de lixo, limpeza e manutenção das estações de tratamento de esgoto. Mais de 100 milhões foram pagos a União Norte Fluminense em um contrato que completou 6(seis) anos dia 02/08/2019.

Durante a vigência do contrato do “lixo mais caro do Brasil” como afirmava a Prefeita nos palanques durante a campanha eleitoral, não houve qualquer intervenção dos Órgãos de Fiscalização, somente a tentativa frustrada de Instaurar uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal em 2015, mas que não foi adiante.

A Prefeita Maria de Fátima concedeu o 13° aditivo ao contrato e no dia 06/08/2019 fez uma dispensa de licitação em favor da mesma empresa no valor de 2,3 milhões.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADO NO ART. 24, IV DA LEI DE LICITAÇÕES: EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA – FABRICADAS

A Vereadora Alexandra Moreira desde 2017 vem fiscalizando a execução do contrato em questão. A Cidade vivencia desde 2015 recorrentes episódios de derramamento de esgoto sem tratamento em vias públicas e nos canais e lagoas da Cidade. A limpeza pública deixa a desejar em vários bairros, a manutenção das vias públicas também são precarizadas, as Estações de Tratamento de esgoto estão abandonadas sem funcionamento ou com atuação precarizada como é o caso da ETE de Piteiras, que está jogando esgoto sem tratamento adequado no Canal Campos Macaé, Patrimônio Histórico tombado pelo INEPAC .

A Prefeita Maria de Fátima até agora não conseguiu explicar por que manteve o contrato com a empresa que outrora exigia que fosse feita uma auditoria. Também não conseguiu explicar ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro os valores e demais detalhes suspeitos dos Editais para contratação dos mesmos serviços n°05/2018, 004/2019 e 003/2019 bem como supostas inconformidades e irregularidades apontadas pela Vereadora Alexandra Moreira e pela Companhia Fluminense de Serviços e Construções em duas Representações distintas feitas a Corte de Contas.

Sem respostas convincentes para prestar aos órgãos de controle e acuada por uma rejeição gigantesca nas pesquisas de opinião pública, em 03/08/2019 a Prefeita resolveu interromper os serviços de coleta de lixo, limpeza pública e manutenção de esgoto, para criar um fato político e colocar a culpa na oposição, especificamente na Vereadora Alexandra Moreira.

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PREFEITURA INTERROMPE OS SERVIÇOS E NÃO CITA A REPRESENTAÇÃO FEITA PELA COMPANHIA FLUMINENSE DE NITERÓI QUE TAMBÉM DEU CAUSA A PARALISAÇÃO DA LICITAÇÃO: POLITICAGEM PARA CULPAR A VEREADORA ALEXANDRA

Foram 5 dias de caos na Cidade, o lixo ficou acumulado nas vias públicas, as estações de tratamento de esgoto foram fechadas e o lixo hospitalar se acumulou no Hospital da Cidade e foi retirado pela empresa que presta serviços a Cidade de Carapebus. Todos os fatos foram devidamente comunicados ao Ministério Público da Tutela Coletiva em Macaé pela Vereadora Alexandra Moreira, pois trata se de serviço essencial e que não pode ser interrompido.

Na mesma semana que o lixo acumulava nas ruas, a Prefeita Maria de Fátima articulava fora da Cidade sua filiação ao Partido Democratas e seus asseclas, apoiadores políticos arregimentavam uma platéia para assistir o ato na Cidade do Rio de Janeiro. Em outra atuação orquestrada, correligionários da Prefeita foram para as redes sociais tentar imputar a Vereadora a paralisação dos serviços e o desemprego dos garis. Mas o “tiro saiu pela culatra” e a população creditou a Prefeita a irresponsabilidade pela interrupção dos serviços e mais a desconfiança pela manobra ardilosa que culminou na recontratação da mesma empresa, ou seja, a rejeição dela aumenta a cada dia.

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O LIXO FICOU NAS RUAS POR DIAS NA CIDADE MILIONÁRIA

 

 

 

GOVERNO DO ESTADO VAI CONSTRUIR 100 CASAS EM QUISSAMÃ

O Governador Wilson Witzel(PSC) retomou por meio da CEHAB/RJ Companhia Estadual de Habitação o programa de construção de casas populares no Estado do Rio de Janeiro.

Segundo o Governador, a Secretaria das Cidades foi criada com a finalidade de planejar, executar e coordenar as políticas públicas das áreas de habitação e urbanização.

O Secretário, Juarez Fialho tem como prioridade retomar as obras já em curso que foram paralisadas no Governo passado e implementar os projetos já aprovados pela CEHAB – Companhia Estadual de Habitação, presidida por Ângelo Monteiro Pinto.

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Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lemos em Quissamã

Um dos projetos já aprovados foi elaborado no Governo do ex-prefeito Armando Carneiro pela extinta Empresa Municipal de Habitação de Quissamã. Parado desde 2015, o projeto está sendo revisto e  tem autorização do Governador para sair do papel como ele mesmo afirmou em vídeo gravado com a Vereadora Alexandra Moreira.

O pedido para retomada da construção das 100 casas no Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Lemos foi feito pela Vereadora Alexandra Moreira(PSC) ao Governador, em razão do défict habitacional do Município de Quissamã, que teve sua política local de construção de casas populares interrompidas na atual gestão.

Em breve, o Secretário Juarez Fialho que também gravou um vídeo com a Vereadora, fará o anúncio da licitação para construção e o procedimento para contemplar os beneficiários será por meio da Coordenadoria de Habitação, órgão da Secretaria Municipal de Ação Social de Quissamã.

A Vereadora Alexandra Moreira destacou que a retomada do projeto comprova o compromisso do Governador também com a população carente do interior do Estado, e pontuou que vai fiscalizar detalhadamente todo o processo de seleção dos contemplados com as casas construídas pelo Governo do Estado, para não haver fraudes:

“Vamos fiscalizar todo o processo de seleção dos contemplados para não haver uso político das casas construídas pelo Governo do Estado, pois não serão usadas como moeda em troca de votos às vésperas do Pleito eleitoral que se avizinha”

pontuou a Parlamentar.

12 - Novembro - O Debate

Jornal O Debate de 2012 noticia o Projeto das 100 casas feito no Governo Armando Carneiro

12 - Dezembro - O Debate

Jornal O Debate de 2012 Noticia o Projeto para Construção das 100 casas feito no Governo Armando

Missão da Companhia Estadual de Habitação:

A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, CEHAB-RJ, foi criada pela Lei nº 263 de 29/XII/62, com o objetivo de desenvolver a política habitacional e, principalmente, a erradicação das favelas, sob a supervisão da Secretaria de Serviços Sociais, à época, com a razão social de Companhia de Habitação Popular do Estado da Guanabara, COHAB-GB. Depois da fusão do antigo Estado da Guanabara com o Estado do Rio de Janeiro, e por determinação do Decreto-Lei Estadual nº 39 de 24/03/75, a COHAB-GB incorporou ao seu patrimônio, o da antiga Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro COHAB-RJ, passando a ter os seguintes objetivos: 

• Prover o direito à moradia adequada de interesse social nas áreas urbanas e rurais do Estado do Rio de Janeiro; 
• Planejamento global e setorial, produção e comercialização de unidades habitacionais de interesse social obedecidos critérios e normas estabelecidos pelo Governo do Estado do e pela legislação federal;
• Aquisição, urbanização e venda de terrenos;
• Exercício de atividade de construção civil, para si ou para terceiros;
• Apoio a programas e projetos de desenvolvimento comunitário;
• Atuar com o agente financeiro e promotor do SFH, ou outro que o substitua, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro.
• Recuperações e infraestrutura no âmbito de áreas deterioradas no Estado do Rio de Janeiro.

SESSÃO SOLENE DA CÂMARA COMEMORA OS 30 ANOS DE QUISSAMÃ

A Sessão Solene da Câmara Municipal de Quissamã aconteceu  nas dependências do Clube Recreativo Quissamã no dia 7 de junho de 2019 e na oportunidade, a Vereadora Alexandra Moreira conferiu o título de Cidadania Quissamaense a Raphael Barbosa Rego, o Pastor Raphael da Igreja Metodista e a Jorge Luiz Muniz de Oliveira, ou simplesmente DICA SOM. Confira as biografias no final da matéria.

A maior honraria da Casa Legislativa foi conferida a Ereotides de Azevedo, o Sr. Tide que recebeu o título de Mérito Político, a medalha Amilcar Pereira da Silva. Sr. Tide Nasceu em Machadinha, comunidade Quilombola de Quissamã. Descendente de africanos escravizados ele contribuiu e ainda contribui muito para a memória cultural da Cidade e foi muito importante para a salvaguarda da cultura imaterial de Quissamã.

Este Baluarte da história Quissamaense virou personagem do Livro TIDINHO – O MENINO CONTADOR DE HISTÓRIAS, UMA OUTRA VERSÃO DA HISTÓRIA DE QUISSAMÃ, escrito por Raquel Fernandes e ilustrado por Wellignton Carvalho que foi publicado pela extinta Fundação Cultural de Quissamã em 2008 que na época era presidida pela Vereadora Alexandra Moreira. O livro recebeu vários prêmios e foi doado à todas as crianças e adolescentes de Quissamã no dia das crianças(12/10/2008) e ainda é uma importante ferramenta de educação patrimonial do Município.

Confira como foi a noite de homenagens que contou com várias autoridades, inclusive com o Secretário de Segurança Pública de Rio das Ostras, o Vereador Carvalhão, Deputados e autoridades locais.

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PRONUNCIAMENTO DA VEREADORA

 

 PRONUNCIAMENTO DO REPRESENTANTE DE RAPHAEL BARBOSA

 

 

PRONUNCIAMENTO DE DICA SOM

 

CONFIRA OS FLASHES DA NOITE

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RAPHAELBARBOSA REGO

O Pastor Raphael nasceu no Bairro de Laranjeiras, na Cidade do Rio de Janeiro em 08 de julho de 1977 e cresceu nos bairros da Tijuca e Penha, zona norte carioca.

Formado em Teologia, Raphael Barbosa também e graduado pelo CIEMAL – Conselho de Igrejas Evangélicas Metodistas da América Latina e Caribe e cursou períodos da faculdade de Análise de Sistemas.

O Pastor Raphael recebeu no ano de 2003 sua primeira nomeação Ministerial para atuar na Paróquia da Igreja Metodista de Santa Bárbara, na Cidade de Niterói, onde permaneceu até o ano de 2012.

No ano de 2012, o Pastor Raphael designado para atuar na Igreja Metodista de Vieira Fazenda, na comunidade do Jacarezinho, Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, onde permaneceu por 45 dias até ser transferido para a Unidade Metodista do Jardim Carioca na Cidade de Macaé para em 2014 assumir a Direção da Igreja Metodista Central de Macaé, permanecendo até meados do ano de 2015, em seguida assumiu a regência temporária em Rio das Ostras.

Em 2016 ele finalmente foi ordenado regente da Igreja Metodista em Quissamã, e desta vez, em suas palavras, “sem previsão de transferência”.

O Pastor Raphael, é um Vascaíno genuíno, amante da boa culinária de riso fácil e muitos amigos. Dedicou sua vida ao trabalho em comunidades, em especial às mais pobres. Atuou em missões em auxílio e orientação junto a portadores de hanseníase, recebeu aperfeiçoamento técnico na American Leprosy Missions, levou seu conhecimento à várias Cidades, inclusive no México onde proferiu palestra em evento da Igreja Evangélica.

Em Quissamã, o Pastor Raphael, ou o “Pastorzão” como carinhosamente alguns membros da Igreja Metodista os chamam, é um Cidadão que vem prestando relevantes serviços à população.

Sua atuação destaca-se pela discrição das caridades que pratica, pela dedicação pessoal a cada membro e não membro da Igreja Metodista e sobretudo, pela demonstrações públicas de amor a Deus servindo aos mais carentes de afeto e de orientação espiritual.

O Pastor Raphael é casado com Patrícia da Silva Santos Rego, a quem define como uma pessoa extrovertida, feliz, de bem com a vida, comprometida com a Missão, com o próximo e sua cúmplice.

Raphael também é músico, formado em baixo elétrico pela Escola de Música Villa Lobos do Rio de Janeiro e sua formação musical  lhe confere a sensibilidade para promoção da saúde psicológica e conectividade com Deus.

 

 JORGE LUIZ MUNIZ DE OLIVEIRA : “DICA SOM”

Jorge Luiz Muniz de Oliveira, ou simplesmente DICA SOM, nasceu em 12 de setembro de 1963 no Parque Leopoldina na Cidade de Campos dos Goytacazes.

Filho de Aldenir de Oliveira e Irene Muniz de Oliveira, desde muito cedo, Dica aprendeu a importância do trabalho. Aos 10 anos de idade já acompanhava seu falecido Pai nas obras, onde atuava como ajudante de pedreiro. E na labuta acordava cedo, carregava baldes de areia, pedra brita e cimento, sob a supervisão do seu Pai que o aconselhava:

“Se não agüentar carregar um balde inteiro, carregue meio balde”.

As refeições também eram feitas nas obras, na marmita quase nunca tinha carne, na maioria das vezes era salame, ovo ou peixe e tinha que comer logo para a comida não azedar. Foram 3(três) anos trabalhando em obras, com muito esforço e superação física.

Logo depois Dica foi trabalhar em casa de família, lavava roupas, fazia todo o trabalho doméstico. Trabalhou para muitas famílias e diz que nunca sentiu vergonha, pois trabalhava honestamente e seguia em sua luta diária de cabeça erguida.

Dica também trabalhou em lojas de revenda de peças automotivas como entregador e nas oficinas Fusão Autopeças e Autopeças Santo Antônio, em Campos dos Goytacazes.

Atuou na agência de carros Cedan automóveis como lavador e no trailer beliskão lanches, dos mesmos donos, à noite vendendo lanches no Centro de Campos dos Goytacazes.

Seu contato com a música aconteceu perto da casa dos seus Pais, pois havia uma banda de baile que ensaiava 2(duas) vezes na semana. Dica freqüentava todos os ensaios como se fosse funcionário, e sempre pedia uma vaga para tocar junto, porém sem um aceno positivo. Até que um dia, depois de muita insistência, lhe disseram que ele poderia tocar somente quando completasse a maioridade, uma vez que a banda também se apresentava em casas noturnas que não permitiam a entrada de menores.

Dica insistiu no propósito de acompanhar a banda, acompanhava os ensaios e durante os eventos, ficava dentro da Kombi, sem participar das apresentações. Até que um dia, com a ausência de um dos componentes, ele foi chamado para substituir o técnico, ocupando definitivamente seu lugar.

Dica então permaneceu na Banda Los Bàrbaros/Nave, por 5(cinco)anos, de 1978 até 1983 e ganhava mil cruzeiros trabalhando 4(quatro) dias na semana.

Em 1983 Dica pediu para sair, pois queria montar sua própria discoteca. Houve muita resistência de seus patrões que queriam fazer um teste para que ele se tornasse cantor, já que nos intervalos do baile ele atuava com DJ e animava a galera no microfone.

Decidido a montar sua própria equipe Dica fez um acordo com o ex-patrão e comprou equipamentos usados e montou sua própria discoteca.

Segundo ele, “Bateu cabeça em vários salões de baile, quadras de samba e associações de bairros” e em abril de 1984 surgiu um convite para Quissamã, exatamente para o Clube recreativo Quissamã onde trabalhou em 1984 e 1995.

“Teve alguns obstáculos, mas superei graças ao meu bom Deus. Lá trabalhei de 1984 a 1995, e foram muitas histórias pra contar”.

Depois de 11 anos no Clube Quissamã, Dica foi para Casa de show ao lado do Clube chamada Abrigo´s bar. E foram vindo vários trabalhos como bailes e festas de Bairros.

Em 1988 Quissamã ainda era distrito de Macaé e o então Vereador Milton Pessanha (quem lhe deu o apelido de DICA SOM) o convidou para  fazer as festas dos bairros. Ele então pode fazer investimentos em mais equipamentos.

Em 1989 surgiu o sonho da emancipação e o amigo, na ocasião vereador Jorginho da farmácia, chamou Dica para fazer o som no coreto da praça, pela luta da emancipação.

Lá colaborando, Dica Som atuou na conquista para que Quissamã virasse Município.

Desde então Dica Som vem atuando em vários eventos, com muita luta e muitas dificuldades. Reconhecido por grande parte da população Quissamaense, em especial os moradores de Barra do Furado, Dica é uma personalidade no ramo do entretenimento, levando alegria e diversão para as famílias desta Cidade.

Diz que sente um grande aperto no coração, pois “Se não é o nosso bom Deus e minha família, minha esposa Adriana me ajudando, eu estaria perdido. Mas com saúde e fé, eu continuo a minha luta pelos bailes da vida.”

 Finaliza agradecendo a vereadora Alexandra Moreira por lhe conceder esse privilégio de alcançar esse lindo sonho almejado por 3 décadas.

Agradece também as filhas Samanta, Sara e Sâmela e aos netos Enzo, Maitê e Manoela por estarem em sua vida concedendo força e motivação para continuar lutando nesta Cidade que tanto ama e escolheu para viver e constituir sua família.

 

 

 

 

VEREADORES ACOMPANHAM INSPEÇÃO DO INEA/RJ EM QUISSAMÃ

Atendendo a solicitação feita pela Vereadora Alexandra Moreira ao Presidente do INEA /RJ Dr. Claudio Dutra em reunião realizada no Rio de Janeiro em 22/05/2019, o Superintendente do INEA da Regional do Baixo Paraiba do Sul, Sr. Rene Justen e o técnico Alan Carlos Vieira estiveram inspecionando várias situações que envolvem a atuação da autarquia na Cidade de Quissamã no dia 28/05/2019.

 

Vereadora Alexandra, Gustavo Albuquerque Assessor Parlamentar e o Presidente do INEA/RJ Claudio Dutra em reunião realizada no RJ em 22/05/2019

 

VISITA DO INEA em 28/05/2019

NA PONTE DE GOTE: Os Vereadores Alexandra Moreira e Marquinhos de Mariquita, acompanhados do Ex-Prefeito de Quissamã Armando Carneiro e do assessor parlamentar Gustavo Albuquerque, acompanharam os técnicos no INEA na ponte do Gote, que fica no Município de Campos dos Goytacazes e puderam constatar que a primeira reivindicação  feita pelos Parlamentares já havia sido solucionada, pois o acúmulo de vegetação na ponte estava oferecendo riscos a estrutura da ponte e comprometendo a pesca em Barra do Furado. Por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Campos dos Goytacazes e do INEA e do Comitê de Bacias, uma empresa foi contratada e efetuou a limpeza.

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Situação da Ponte de Gote antes da limpeza

 

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Ponte do Gote depois da limpeza

 

MANEJO DAS COMPORTAS: Já nas comportas do Canal das Flexas, os Técnicos do INEA demonstraram que o manejo das comportas seguem critérios técnicos, que são submetidos ao Comitê de Bacias do Baixo Paraíba do Sul, onde a Prefeitura de Quissamã deveria se fazer presente e atuante. Na oportunidade, foi demonstrado aos Vereadores todo a operação de abertura e fechamento das comportas, que é automatizada. Também foi demonstrado gráficos que acompanham periodicamente as medições feitas para determinar o fluxo das águas em várias localidades e com isso, acompanhar a necessidade de operação dos equipamentos.

 

 

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DRAGA PARADA EM BARRA DO FURADO: Importante destacar também que os técnicos esclareceram que  o INEA não se opõe a liberar a dragagem do Canal de Barra do Furado que será feita pela Draga adquirida pela Colonia de Pescadores de Campos em parceria com a Petrobras. Segundo René Justen, eles estão a espera do Presidente da Colonia de Pescadores de Campos para que entregue a documentação devida para dar início da dragagem.

CANAL CAMPOS MACAÉ : No Canal Campos Macaé , os técnicos constataram que a vegetação está predominantemente enraizada e precisa ser retirada com urgência, pois está sufocando o Canal. A constatação também é a de que o derrame de esgoto sem tratamento no Canal que é patrimônio histórico do Estado do Rj, além de comprometer sua navegabilidade para fins turísticos, compromete sua existência, pois a vegetação apodrecida junto com os rejeitos do esgoto estão causando o seu assoreamento além de exalar mau cheio e comprometer a saúde pública e a biodiversidade ali existente.

 

A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE PITEIRAS: Na ETE de Piteiras ficou comprovada a falta de manutenção prevista no contrato da Prefeitura com a União Norte Fluminense. Também foi constatada a deficiência na operação que está dando causa ao Crime Ambiental que vem sendo praticado pela Prefeitura de Quissamã que está jogando esgoto sem tratamento no Canal Campos Macaé.

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Finalizando a inspeção, os técnicos chamaram atenção para a necessidade de consertar a comporta do Pontal para que aumente o nível da lagoa da Ribeira que está 40 centímetros mais baixo da Lagoa Feia. Esta obra já deveria ter sido realizada pela Prefeitura de Quissamã, resolvendo o problema dos pescadores locais.

A inspeção foi realizada com o acompanhamento dos Vereadores que diante das informações e dos documentos colhidos que serão encaminhados aos órgãos competentes, pretendem buscar soluções para os problemas apresentados, com a parceria do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do Governador Wilson Witzel.

CONFIRA O VÍDEO DE FECHAMENTO DA COMPORTA

 

 

O QUE É INEA?

O Governo do Estado do Rio de Janeiro criou através da Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), submetido a regime autárquico especial e vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente, com a função de executar as políticas estaduais do meio ambiente, de recursos hídricos e de recursos florestais adotadas pelos Poderes Executivo e Legislativo do Estado.

O Inea foi instalado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, em 12 de Janeiro de 2009, através do Decreto nº 41.628, a partir da fusão de três órgãos: Feema (Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente), Serla (Superintendência Estadual de Rios e Lagoas) e IEF (Instituto Estadual de Florestas). O órgão tem sede própria, situada na Avenida Venezuela, 110, Praça Mauá, Centro do Rio, onde também está instalada a SEA (Secretaria de Estado do Ambiente), o que permite uma atuação integrada da secretaria responsável pela formulação da política ambiental e o seu principal órgão executivo.

O Inea intensificou a sua atuação descentralizada através de oito Superintendências Regionais correspondentes às regiões hidrográficas do Estado, integrando assim a gestão ambiental e a de recursos hídricos. As Superintendências Regionais têm autonomia, inclusive, para expedir licenças ambientais para atividades de pequeno e médio potencial poluidor.
O grande desafio do Inea é integrar a política ambiental do Estado e atender às demandas da sociedade nas questões ambientais, oferecendo agilidade no atendimento, mecanismos de controle, acompanhamento e participação, com quadro funcional qualificado e valorizado, credibilidade e atuação descentralizada.

Missão
O Inea surge com a missão de proteger, conservar e recuperar o patrimônio ambiental do Estado do Rio de Janeiro para promover a agenda do desenvolvimento sustentável, sendo um órgão gestor ambiental de referência, exercendo um papel estratégico no desenvolvimento do Estado.

Visão
Ser um órgão gestor ambiental de referência, exercendo um papel estratégico na agenda de desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, com quadro funcional qualificado e valorizado, credibilidade e atuação descentralizada.

Fonte: Site do INEA

SESSÃO SOLENE DA CÂMARA HOMENAGEIA SR. TIDE E VEREADORA CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA AO PASTOR RAPHAEL E A DICA SOM

Marcada para acontecer no dia 7 de junho de 2019 as 19h. no Clube Reacreativo Quissamã, a  tradicional Sessão Solene da Câmara.

Este ano, o grande homenageado será o Ereotides de Azevedo(Sr. Tide) que receberá a medalha Amilcar Pereira da Silva, maior honraria da Casa Legislativa.

Seu Tide nasceu em 24 de novembro de 1923 em Machadinha, Quissamã-RJ. Descendentes de africanos escravizados ele traz na sua bagagem histórias e “causos” que adora contar e recontar para os ouvidos atentos de hoje em dia.

Este baluarte da história Quissamaense virou personagem do Livro TIDINHO – O MENINO CONTADOR DE HISTÓRIAS, UMA OUTRA VERSÃO DA HISTÓRIA DE QUISSAMÃ, escrito por Raquel Fernandes e ilustrado por Wellington Carvalho que foi publicado pela extinta Fundação Cultural de Quissamã em 2008 que era na época presidida pela atual Vereadora Alexandra Moreira.

Para a Vereadora Alexandra Moreira a homenagem ao Sr. Tide representa o reconhecimento de uma personalidade importantíssima para a cultura imaterial da Cidade que contribuiu muito para o trabalho de educação patrimonial desenvolvido pela extinta Fundação Cultural na Cidade nos anos de 2005 a 2012.

“Sr. Tide é uma pessoa de extrema importância para a comunidade quilombola de Machadinha e para a Cultura da Cidade de Quissamã e a homenagem concedida pela Câmara materializa a gratidão e o  reconhecimento a este homem simples que muito contribuiu para a salvaguarda das nossas tradições”, pontuou a Vereadora Alexandra Moreira.

A Vereadora Alexandra Moreira concederá o título de Cidadão Quissamaense a Raphael Barbosa Rego e a  Jorge Luiz Muniz de Oliveira, ou simplesmente DICA SOM, duas personalidades de destaque na nossa Cidade pelo trabalho desempenhado em prol da população. Confira a Biografia dos homenageados abaixo:

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Raphael Barbosa Rego

RAPHAELBARBOSA REGO, brasileiro, casado, nascido em 8 de julho de 1977, residente nesta Cidade, na Rua Antônio Benedito Barcelos, n°26, no Bairro do Sítio Quissamã,  ao processo Legislativo desta Casa para os fins de concessão do Título de Cidadania Quissamaense por ocasião da Sessão Solene em comemoração aos 30 anos de Emancipação Político Administrativa de nossa Cidade justificando o reconhecimento desta pessoa que muito faz pela população Quissamaense atuando com muita dignidade por meio de seu Ministério junto a Igreja Metodista de Quissamã.

 

O Pastor Raphael nasceu no Bairro de Laranjeiras, na Cidade do Rio de Janeiro em 08 de julho de 1977 e cresceu nos bairros da Tijuca e Penha, zona norte carioca.

Formado em Teologia, Raphael Barbosa também e graduado pelo CIEMAL – Conselho de Igrejas Evangélicas Metodistas da América Latina e Caribe e cursou períodos da faculdade de Análise de Sistemas.

O Pastor Raphael recebeu no ano de 2003 sua primeira nomeação Ministerial para atuar na Paróquia da Igreja Metodista de Santa Bárbara, na Cidade de Niterói, onde permaneceu até o ano de 2012.

No ano de 2012, o Pastor Raphael designado para atuar na Igreja Metodista de Vieira Fazenda, na comunidade do Jacarezinho, Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, onde permaneceu por 45 dias até ser transferido para a Unidade Metodista do Jardim Carioca na Cidade de Macaé para em 2014 assumir a Direção da Igreja Metodista Central de Macaé, permanecendo até meados do ano de 2015, em seguida assumiu a regência temporária em Rio das Ostras.

Em 2016 ele finalmente foi ordenado regente da Igreja Metodista em Quissamã, e desta vez, em suas palavras, “sem previsão de transferência”.

O Pastor Raphael, é um Vascaíno genuíno, amante da boa culinária de riso fácil e muitos amigos. Dedicou sua vida ao trabalho em comunidades, em especial às mais pobres. Atuou em missões em auxílio e orientação junto a portadores de hanseníase, recebeu aperfeiçoamento técnico na American Leprosy Missions, levou seu conhecimento à várias Cidades, inclusive no México onde proferiu palestra em evento da Igreja Evangélica.

Em Quissamã, o Pastor Raphael, ou o “Pastorzão” como carinhosamente alguns membros da Igreja Metodista os chamam, é um Cidadão que vem prestando relevantes serviços à população.

Sua atuação destaca-se pela discrição das caridades que pratica, pela dedicação pessoal a cada membro e não membro da Igreja Metodista e sobretudo, pela demonstrações públicas de amor a Deus servindo aos mais carentes de afeto e de orientação espiritual.

O Pastor Raphael é casado com Patrícia da Silva Santos Rego, a quem define como uma pessoa extrovertida, feliz, de bem com a vida, comprometida com a Missão, com o próximo e sua cúmplice.

Raphael também é músico, formado em baixo elétrico pela Escola de Música Villa Lobos do Rio de Janeiro e sua formação musical  lhe confere a sensibilidade para promoção da saúde psicológica e conectividade com Deus.

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JORGE LUIZ MUNIZ DE OLIVEIRA : “DICA SOM”

Jorge Luiz Muniz de Oliveira, ou simplesmente DICA SOM, nasceu em 12 de setembro de 1963 no Parque Leopoldina na Cidade de Campos dos Goytacazes.

Filho de Aldenir de Oliveira e Irene Muniz de Oliveira, desde muito cedo, Dica aprendeu a importância do trabalho. Aos 10 anos de idade já acompanhava seu falecido Pai nas obras, onde atuava como ajudante de pedreiro. E na labuta acordava cedo, carregava baldes de areia, pedra brita e cimento, sob a supervisão do seu Pai que o aconselhava:

“Se não agüentar carregar um balde inteiro, carregue meio balde”.

As refeições também eram feitas nas obras, na marmita quase nunca tinha carne, na maioria das vezes era salame, ovo ou peixe e tinha que comer logo para a comida não azedar. Foram 3(três) anos trabalhando em obras, com muito esforço e superação física.

Logo depois Dica foi trabalhar em casa de família, lavava roupas, fazia todo o trabalho doméstico. Trabalhou para muitas famílias e diz que nunca sentiu vergonha, pois trabalhava honestamente e seguia em sua luta diária de cabeça erguida.

Dica também trabalhou em lojas de revenda de peças automotivas como entregador e nas oficinas Fusão Autopeças e Autopeças Santo Antônio, em Campos dos Goytacazes.

Atuou na agência de carros Cedan automóveis como lavador e no trailer beliskão lanches, dos mesmos donos, à noite vendendo lanches no Centro de Campos dos Goytacazes.

Seu contato com a música aconteceu perto da casa dos seus Pais, pois havia uma banda de baile que ensaiava 2(duas) vezes na semana. Dica freqüentava todos os ensaios como se fosse funcionário, e sempre pedia uma vaga para tocar junto, porém sem um aceno positivo. Até que um dia, depois de muita insistência, lhe disseram que ele poderia tocar somente quando completasse a maioridade, uma vez que a banda também se apresentava em casas noturnas que não permitiam a entrada de menores.

Dica insistiu no propósito de acompanhar a banda, acompanhava os ensaios e durante os eventos, ficava dentro da Kombi, sem participar das apresentações. Até que um dia, com a ausência de um dos componentes, ele foi chamado para substituir o técnico, ocupando definitivamente seu lugar.

Dica então permaneceu na Banda Los Bàrbaros/Nave, por 5(cinco)anos, de 1978 até 1983 e ganhava mil cruzeiros trabalhando 4(quatro) dias na semana.

Em 1983 Dica pediu para sair, pois queria montar sua própria discoteca. Houve muita resistência de seus patrões que queriam fazer um teste para que ele se tornasse cantor, já que nos intervalos do baile ele atuava com DJ e animava a galera no microfone.

Decidido a montar sua própria equipe Dica fez um acordo com o ex-patrão e comprou equipamentos usados e montou sua própria discoteca.

Segundo ele, “Bateu cabeça em vários salões de baile, quadras de samba e associações de bairros” e em abril de 1984 surgiu um convite para Quissamã, exatamente para o Clube recreativo Quissamã onde trabalhou em 1984 e 1995.

“Teve alguns obstáculos, mas superei graças ao meu bom Deus. Lá trabalhei de 1984 a 1995, e foram muitas histórias pra contar”.

Depois de 11 anos no Clube Quissamã, Dica foi para Casa de show ao lado do Clube chamada Abrigo´s bar. E foram vindo vários trabalhos como bailes e festas de Bairros.

Em 1988 Quissamã ainda era distrito de Macaé e o então Vereador Milton Pessanha (quem lhe deu o apelido de DICA SOM) o convidou para  fazer as festas dos bairros. Ele então pode fazer investimentos em mais equipamentos.

Em 1989 surgiu o sonho da emancipação e o amigo, na ocasião vereador Jorginho da farmácia, chamou Dica para fazer o som no coreto da praça, pela luta da emancipação.

Lá colaborando, Dica Som atuou na conquista para que Quissamã virasse Município.

Desde então Dica Som vem atuando em vários eventos, com muita luta e muitas dificuldades. Reconhecido por grande parte da população Quissamaense, em especial os moradores de Barra do Furado, Dica é uma personalidade no ramo do entretenimento, levando alegria e diversão para as famílias desta Cidade.

Diz que sente um grande aperto no coração, pois “Se não é o nosso bom Deus e minha família, minha esposa Adriana me ajudando, eu estaria perdido. Mas com saúde e fé, eu continuo a minha luta pelos bailes da vida.”

 Finaliza agradecendo a vereadora Alexandra Moreira por lhe conceder esse privilégio de alcançar esse lindo sonho almejado por 3 décadas.

Agradece também as filhas Samanta, Sara e Sâmela e aos netos Enzo, Maitê e Manoela por estarem em sua vida concedendo força e motivação para continuar lutando nesta Cidade que tanto ama e escolheu para viver e constituir sua família.

 

 

PREFEITA DE QUISSAMÃ NÃO PAGA AO INSS E PREFEITURA LEVA UM PREJUÍZO DE MAIS DE 1 MILHÃO DE REAIS

A Prefeita de Quissamã, Maria de Fátima deixou de recolher ao INSS em 2017/2018 a quantia de R$4.458.247,50(quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) referente a contribuição patronal que é devida dos empregados públicos municipais. A dívida foi feita pela Prefeita que optou por não pagar o tributo acarretando um dano ao erário(tesouro público) de mais de R$1.027.284,88(um milhão, vinte e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), de multa e juros. confira no documento abaixo:

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O valor total da dívida feita pela Prefeita é de R$5.485.532,38(cinco milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos) que foram parcelados em 5(cinco)anos, endividando o Município até 2023.

Confira os documentos que comprovam o parcelamento da dívida incluindo multa e juros de mais de 1 milhão no documento abaixo. O documento também comprova que as parcelas da dívida serão descontadas no FPM – Fundo de Participação do Município até 2023 data que ultrapassa o mandato da Prefeita que termina em 2020.

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O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência de recursos financeiros constitucional  do Governo federal para o Município cabendo ao Tribunal de Contas a fiscalização da aplicação destes recursos. Como podemos ver no documento abaixo, a Prefeita autorizou a Receita Federal fazer os descontos e com isso Quissamã já terá descontado até 2023 mais de 90 mil reais mês, o que corresponde a construção de 2 casas populares em Quissamã.

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Ocorre que não existe justificativa legal para que a Prefeita deixasse de pagar o INSS no prazo legal, uma vez que na sua prestação de contas do ano de 2017 ela informou um saldo em caixa de R$9.166.704,37(nove milhões cento e sessenta e seis mil setecentos e quatro reais e trinta e sete centavos), confira o documento do Tribunal de Contas do Estado do RJ:

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Sendo assim, havia recursos para que a Prefeita pagasse o valor devido ao INSS, sem a necessidade de pagar juros e multa e de parcelar essa dívida em 60 meses até o ano de 2023, comprometendo as receitas futuras do Município.

A Vereadora Alexandra Moreira, denunciou esta operação que chamou de “manobra ardilosa” na tribuna da Câmara de Quissamã e prometeu representar junto ao MInistério Público cobrando punição.

“A Prefeita não pagou o INSS a partir do mês de setembro de 2017 porque ela mandou para a Câmara uma Lei absurda que criou mais de 793 cargos e foi aprovada. Com isso ela fez várias nomeações e inchou a folha de pagamento e se pagasse o INSS comprometeria o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal! Isso não pode ficar sem punição! Ela está comprometendo o futuro da Cidade com dívidas, é uma irresponsável, avaliou a parlamentar.”

Alexandra Moreira afirmou que em 2017 denunciou ao Ministério público a criação de cargos sem definição de atribuições e sem estudo de impacto financeiro que resultou na instauração do inquérito civil público n°2017.00963113 – IC 108/2017/CID/QUI  que agora deverá ser instruído com provas de que a Prefeita agiu com dolo(má fé) deixando de pagar o INSS com a intenção de aliviar a situação fiscal do governo para ter contas aprovadas no TCE/RJ , continuar nomeando assessores e com isso, gerou dano ao erário público, o que configura a chamada “pedalada fiscal”.

Enquanto isso, a Prefeita compromete mais de 20% da folha com pagamento de assessores, continua fazendo nomeações e está impondo aos empregados públicos municipais a mudança de regime de celetista para estatutário. Os servidores estão com perdas salariais de mais de 22% e os guardas municipais ainda não foram enquadrados na progressão salarial prevista na Lei Municipal que implementou o plano de carreira da categoria.

 

 

VEREADORA APROVA LEI QUE DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA PENHA EVENTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

Foi aprovada por unanimidade a Lei n°1.827 de 12 de Março de 2019 de autoria da Vereadora Alexandra Moreira que instituiu o dia de Nossa Senhora da Penha como data comemorativa oficial no Município de Quissamã, devendo constar no calendário de eventos da Cidade.

De acordo com a Lei, na 2ª segunda-feira após o domingo de Páscoa será comemorado o dia de Nossa Senhora da Penha, ficando a critério do Chefe do Executivo Municipal a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

A Vereadora Alexandra Moreira atendeu ao pedido do Pároco da Cidade o Padre Marcos Vinícius Moreira Falcão, uma vez que informalmente, alguns Prefeitos concediam a liberação de funcionários públicos no dia dos festejos, porém ficava a critério do gestor. Já com a edição da Lei pode ser decretado ponto facultativo nas repartições publicas.

Nossa Senhora da Penha é o título da Virgem Maria que teve início quando um monge francês chamado Simão sonhou com uma imagem de Nossa Senhora que estava enterrada no alto de uma montanha de difícil acesso. A imagem estaria enterrada ali por causa de uma guerra entre franceses e muçulmanos. Os católicos escondiam suas imagens para que elas não fossem destruídas pelos invasores islâmicos. No sonho, a imagem aparecia cercada de luz e acenando para que ele fosse procurá-la. Simão procurou pela serra durante cinco anos, sem sucesso. Mas, então, num dia especial, teve a informação de que a serra que ele descrevia chamava-se Penha de França e ficava no norte da Espanha.

Simão Vela dirigiu-se para lá o mais rápido que pode. No norte da Espanha havia uma serra muito alta e íngreme, com pontas de rochas no alto. A serra se chamava Penha de França e ficava na província de Salamanca. Ali, acredita-se que o Rei Carlos Magno teria lutado contra a invasão dos mouros. À procura da imagem, Simão caminhou três dias e três noites ininterruptamente. Ele fez isso porque, segundo sua própria narrativa, em seus êxtases, ele ouvia sempre a advertência divina dizendo-lhe: Simão, vela e não durma! Por essa razão ele passou a ser chamado de Simão Vela.

 

Devoção a Nossa Senhora da Penha no Brasil

Devoção a Nossa Senhora da Penha chegou ao Brasil pelos colonizadores portugueses. A primeira capela em sua honra foi construída em Vila Velha, na antiga Capitania do Espírito Santo, entre 1558 e 1570. A construção foi levada a frente por Frei Pedro Palácios, um espanhol cheio de fé e devoto da Santa. Depois foi erguida a Igreja da Penha do Irajá (1635).

 

Devoção a Nossa Senhora da Penha em Quissamã

A devoção secular em Quissamã veio provinda do Estado do Espírito Santo, a festa começou a se organizada com a chegada de um casal de negros na localidade. Muito devotos de Nossa Senhora da Penha, o casal foi o pioneiro a iniciar a comemoração, eles ergueram a primeira capela dedicado à Nossa Senhora da Penha, era feita de palha. Não se sabe ao certo o período, apenas calcula-se entre final do século XIX ou início do século XX. Dando continuidade a tradição, a localidade abraçou com alegria essa devoção, que até então era conhecida com Olhos D’água, mas a devoção a Nossa Senhora da Penha foi tão grande que logo a comunidade recebeu o nome bairro da Penha, em homenagem. Na década de 1930 e 1940, o senhor Leão Viera começou a organizar a festa com grande maestria e ficou reconhecido como dono da festa.  Leão Viera era também dono de uma barraquinha, a mais famosa da festa. Os festejos atraíam filhos das famílias da cidade ausentes da terra, e servia de ponto de encontro dos amigos que não se viam no quotidiano.

Data comemorativa

Vindo de tradições Capixabas, o dia em louvor a Nossa Senhora da Penha sempre é na segunda-feira após o segundo domingo de Páscoa, variando-se a data em relação a comemoração da Páscoa.

 

Fonte Bibliográfica: BARCELOS, Emanoel. Uma tradição centenária: festa da Penha reúne em suas várias edições, histórias que revelam os costumes da cidade. Diário de Quissamã. Quissamã, 04 de abril de 2005, p. 8.

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Programação dos Festejos do ano de 2019

QUISSAMÃ PAGARÁ POR PROPAGANDA QUASE 1 MILHÃO DE REAIS E JORNAL EXPRESSO REGIONAL CONDENADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL VAI RECEBER DINHEIRO PÚBLICO

A Prefeitura de Quissamã lançou um edital no valor de R$974.209,31(novecentos e setenta e quato mil, duzentos e nove reais e trinta e um centavos). O objeto da contratação é de serviços de publicidade e propaganda  para fazer com que a população “confie e reconheça os serviços prestados pelo executivo municipal“, conforme está escrito no edital.

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Enquanto as Prefeituras de todo Brasil e até mesmo o Governo Federal economiza em marketing da velha política, em Quissamã, a Prefeita ostenta riqueza e não hesitará em gastar quase 1 milhão de reais dos cofres públicos para fazer com que o povo acredite e valorize o seu governo.

O próprio Presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais para apresentar a nova marca do Governo Federal no dia 4 de janeiro de 2019 e pelo  Twitter, em seu perfil oficial ele postou um vídeo no qual mostra a marca que será utilizada ao longo de sua gestão, que terá como slogan a frase “Pátria Amada Brasil”. Na postagem, o presidente justificou o fato de a marca ser lançada nas redes sociais como uma estratégia de economia aos cofres públicos. “A parte mais importante é que a divulgação está sendo lançada na internet com custo zero, economizando mais de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos, se a ação fosse realizada pelos canais tradicionais de TV”, postou Bolsonaro.

A Prefeita de Quissamã(PTN) enfrenta uma forte rejeição popular e sua reeleição é descartada até por aliados políticos. Desesperada com sua impopularidade, a Prefeita quer gastar quase um milhão de reais em Marketing, pois sonha com sua reeleição em 2020.

Várias promessas não foram cumpridas, nenhuma casa popular foi construída, o programa de bolsas de estudos foi interrompido e agora a Prefeita quer mudar o regime de trabalho dos empregados públicos municipais de Celetista para Estatutário pois com esta medida, ela reduz a folha de pagamento para nomear mais assessores.

Na estratégia para se fortalecer politicamente, a Prefeita segue a cartilha de Gramsci , um comunista Italiano que pregava a hegemonia cultural. A proposta de dominação é se colocar em visibilidade política dominando os meios de comunicação. A Prefeita mantém um programa semanal na rádio comunitária local, onde somente ela tem acesso. As transmissões da Câmara foram suspensas pelas duas rádios comunitárias da Cidade, pois desta forma, os Vereadores da oposição não tem seus discursos reverberados para a população, e agora, quase 1 milhão serão investidos em mídias.

A distribuição de dinheiro público também vai favorecer o Jornal EXPRESSO REGIONAL. O dono deste jornal que não mantém publicações periódicas, Sr. Joel Batista Martins Filho,  foi condenado por abuso dos meios de comunicação, ele perdeu os direitos políticos por 8 anos e está inelegível. Todos em Quissamã lembram do recente julgamento da Prefeita no TRE/RJ em 2018, onde até a segunda-feira  do dia 26/11/2018 Maria de Fátima contava com 4 votos a favor de sua condenação e cassação, porém o recurso impetrado pelo ex prefeito Armando Carneiro foi julgado procedente em parte por 6X1 para condenar somente o dono do Jornal Expresso Regional, o que não impede a condenação da Prefeita no TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

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Joel Batista Martins Filho Diretor do Jornal Expresso Regional condenado pelo TRE/RJ por uso abusivo do jornal para prejudicar o Ex Prefeito Armando Carneiro nas eleições de 2016. Seu Jornal vai Receber dinheiro público no governo de Maria de Fátima… o acerto está sendo pago.

A Prefeitura de Quissamã vai pagar mais de 17 mil por página de um jornal que foi condenado pela Justiça Eleitoral em processo que reconheceu que as publicações do jornal em 2016 contribuíram para que Armando perdesse as eleições para Maria de Fátima Pacheco.

Está claro que a população de Quissamã agora vai pagar a conta do acerto. Confira o Edital abaixo;

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DINHEIRO PÚBLICO SERÁ DADO A JORNAL QUE AJUDOU NA ELEIÇÃO DA PREFEITA E FOI CONDENADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL