Quissamã está com os cofres cheios. A Cidade que já arrecadou mais de meio bilhão de reais de 2017 e tem previsão de receber 275(duzentos e setenta e cinco) milhões em 2019 dá demonstrações de riqueza e ostentação.  Situada no Norte Fluminense, Quissamã tem cerca de 24 mil habitantes e segundo a Prefeita, 5.900 famílias estão referenciadas no Cras. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é a porta de entrada da Assistência Social que atende pessoas em vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. Neste contexto, temos uma Cidade milionária com a maioria absoluta das famílias vivendo na pobreza.

Em Quissamã a reforma da Praça Central, que incluiu colocação de grama e pintura de bancos custou 199 mil reais, a empresa de lixo que atua na Cidade tem contratado mais de 100 milhões de reais, uma reforma de quiosques e construção de sombreiros na praia custou 244 mil reais aos cofres públicos e recentemente, a Prefeita realizou uma tapagem de buracos com paralelepípedos aos custo de 275 mil reais em algumas ruas no Bairro de Caxias.  Na Saúde, já foram contratados mais de 50 milhões sem licitação, mas faltam remédios, trabalhadores não recebem os direitos e a população agoniza em intermináveis filas para uma consulta.

Enquanto isso, a Prefeita promove várias adesões de atas, em especial da Prefeitura de Maricá para realizar contratações milionárias. Somente 2 milhões de reais em carona de ata para estrutura de eventos.

Na Educação não é diferente. O Jornal O DIA noticiou no dia 29 de julho de 2018 uma reportagem que aponta o relatório do Tribunal de Contas e coloca Quissamã como uma das Cidades suspeitas de promover várias ilegalidades desde a compra até a elaboração da merenda escolar, confira na matéria abaixo publicada em 3 de agosto de 2018:

Demorou mas finalmente a Prefeita Maria de Fátima foi desmascarada pelo Tribunal de Contas do RJ que afirmou : a Situação da Merenda de Quissamã é CAÓTICA!

O Jornal O DIA noticiou no dia 29 de julho de 2018 uma reportagem que aponta o relatório do Tribunal de Contas e coloca Quissamã como uma das Cidades suspeitas de promover várias ilegalidades desde a compra até a elaboração da merenda escolar, confira: 

A Vereadora Alexandra Moreira vem denunciando as irregularidades na merenda escolar de Quissamã desde o início do mandato da Prefeita Maria de Fátima, que chegou a responder as acusações da Vereadora na Rádio Comunitária afirmando que seria “normal” oferecer sopa e arroz doce as crianças como merenda escolar.

Confira o Vídeo:

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O Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro constatou todas as irregularidades apontadas pela Vereadora Alexandra Moreira. O TCE/RJ também encontrou indícios de fraudes na compra feita através de fracionamento de licitação. Vejam:

Também foi flagrado pela equipe na inspeção vários alimentos com data de validade vencida, carne imprópria para o consumo humano,  alimentos entregues pelos fornecedores de qualidade inferior aos que constavam nos contratos. Vejam:

A Prefeita Foi a Brasília receber um Prêmio pela aquisição de merenda na agricultura familiar que foi concedida ao Município pela atuação das gestões passadas. Na Oportunidade, para pegar carona no Prêmio, ela alardeou que a premiação seria de seu Governo. Mentira! Confira a constatação do TCE/RJ:

Confira todas as irregularidades encontradas:

Diante de tantas irregularidades, a Prefeita será notificada para apresentar defesa, juntamente com seus subordinados, todos os questionamentos do Tribunal de Contas e do Ministério Público uma vez que todos os documentos já foram enviados para que as investigações sejam feitas, inclusive para que esclareçam onde foram parar os recursos enviados pelo Ministério da Educação através do Programa PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.

A Vereadora Alexandra Moreira fez o requerimento de informações n°019/2017, em 02 maio de 2017, onde solicitava informações e cópias de todos os processos licitatórios para aquisição de merenda escolar, porém o requerimento foi negado pelos demais parlamentares, com exceção do Vereador Marquinhos de Mariquita e do Presidente da Câmara que não vota.

Agora a Prefeita Maria de Fátima vai ter que prestar contas a Justiça das irregularidades e ilegalidades já cometidas e daqui pra frente, a merenda escolar deverá ser de melhor qualidade, pois Quissamã é uma Cidade milionária que somente neste Governo já arrecadou mais de 310 milhões de reais até maio de 2018 e não deveria figurar no mapa da vergonha da merenda do Estado do Rio de Janeiro.

Convém destacar que a Vereadora Alexandra Moreira também já denunciou que a Prefeita queria terceirizar a merenda escolar no Município, ao que parece, a Prefeita voltou atrás nesta decisão, sendo assim, espera e confia que a Prefeita não vai ter coragem de contratar empresas para pagar com verba Federal a merenda das escolas de Quissamã.

A Prefeitura ainda não comprou uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, uma flagrante de incompetência e má fé:

ENTENDA O CASO

Somente após longos 9 (nove) meses de governo, em 22 de setembro de 2017, a Prefeita Maria de Fátima publicou um pregão presencial para a compra de uniformes escolares no valor de R$2.777.192,84(dois milhões setecentos e setenta e sete mil cento e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).

O atraso na licitação há época foi justificado pelo Governo com desculpas no sentido de que a Secretaria de Educação estaria estudando, planejando e cumprindo burocracias internas, como a remessa do Edital para o Tribunal de Contas para prévia análise, em razão do valor elevado da compra, o que de fato não aconteceu, pois o edital não foi analisado pelo TCE/RJ previamente como manda a Lei.

No edital, dentre outras irregularidades, o valor estimado de cada uniforme foi orçado em quase 700 reais por aluno, além de constar o slogan de governo da Prefeita Maria de Fátima gravado em letras garrafais em todo o material a ser produzido, ou seja, além do valor suspeito, houve evidente tentativa de autopromoção pessoal da Prefeita com dinheiro público.

A licitação foi marcada para o dia 17 de outubro, conforme podemos verificar na publicação acima, porém a própria Prefeita determinou a suspensão da licitação no dia 16 de outubro, 1 dia antes da licitação acontecer. Confira a publicação abaixo

Com estas sucessivas demonstrações de incompetência e suspeitas de superfaturamento nos uniformes, a Prefeita decidiu recuar e comprar os itens do uniforme de forma separada porém com valores também suspeitos.

Nesta semana, a Prefeita lançou um edital do valor de R$142.319,80 para a compra de meias e segundo o Coordenador de Gestão Administrativa da Secretaria de Educação a compra não tem nada de irregular, uma vez que são 4.115 alunos – incluindo crianças das creches- e que cada uma receberá 4 pares de meias ao custo estimado de R$8,65 cada peça, totalizando R$34,59 o custo por aluno. A notícia da licitação causou estranheza na população, em especial nos Pais dos alunos que até hoje não receberam os uniformes. Muitos se manifestaram nas redes sociais, inclusive apontando valores inferiores de venda do produto em sites de compra na internet.

Meias bordadas com Brasão ao custo estimado de mais de 142 mil, enquanto isso a Merenda é questionada pelo TCE/RJ

Mas a ostentação da Prefeita não para por aí. Na mesma Secretaria de Educação, foram empenhados mais de 170 mil reais para a realização de Coffee Break. A contratação com uma empresa de Campos dos Goytacazes não foi publicada no diário oficial do Município e os Cidadãos dificilmente sabem pesquisar no Portal da Transparência da Prefeitura, o que torna a contratação mais suspeita ainda.

confira a contratação nos documentos abaixo;

Enquanto isso no CIEP Municipalizado, a merenda está faltando no prato das crianças, como aconteceu na segunda semana do mês de fevereiro de 2019. Também é recorrente a substituição de merenda por arroz doce e sopa, fatos que já foram constatados pelo Tribunal de Contas do Estado, em inspeção realizada no Município.

A Prefeita de Quissamã, Maria de Fátima foi eleita com promessa de mudança e gestão participativa, mas na prática seu governo é autoritário, com sérios indícios de fraudes, inclusive impondo regras de calar a mídia e perseguições a cidadãos que se manifestam publicamente nas redes sociais. Uma Cidade milionária, governada por uma incompetente que possui somente no seu gabinete 80 assessores ao custo anual de 5 milhões de reais.