Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 074 de 30 de novembro de 2017.
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Emenda 002/2017
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 074 de 30 de novembro de 2017 adequando o percentual previsto nos parágrafos 9º e 11 do artigo 166 da Constituição Federal e 124 – A da Lei Orgânica Municipal – alterado pela Emenda nº 049/2014.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2017
Altera a redação do art. 124-A, caput, da Lei Orgânica do Município de Quissamã, adequando o percentual previsto ao que dispõe o artigo 166, 9º da Constituição Federal.
Emenda 004/2017
Emenda ao art. 11, anexo IV ações integrantes do Programa na Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer para atender a Lei Municipal nº 1628/2016 que dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura.
Emenda 001/2017
Emenda ao art. 11, anexo IV Ações Integrantes do Programa na Coordenadoria Especial de Cultura e Lazer para atender a Lei Municipal nº 1628/2016 que dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura.
Emenda 016/2017
Emenda ao art. 11, anexo IV Ações Integrantes do Programa na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo para atender ao Programa de Governo registrado no TSE Tribunal Superior Eleitoral construindo cisternas comunitárias na zona rural e comunidades distantes para abastecimento da população.
Emenda 015/2017
Emenda ao art. 11, anexo IV Ações Integrantes do Programa na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo para atender ao Programa de Governo registrado no TSE Tribunal Superior Eleitoral construindo cisternas comunitárias na zona rural e comunidades distantes para abastecimento da população.
Emenda 014/2017
Emenda ao art. 11, anexo IV Ações Integrantes do Programa na Coordenadoria de Transporte para atender ao Programa de Governo registrado no TSE Tribunal Superior Eleitoral instituindo o Clube dos Servidores para atender os empregados Públicos Municipais de Quissamã.
Emenda 013/2017
Emenda ao art. 11, anexo IV Ações Integrantes do Programa na Coordenadoria de Transporte para atender ao Programa de Governo registrado no TSE Tribunal Superior Eleitoral instituindo o Programa Tarifa Zero que concede transporte gratuito dentro no município.
Emenda 012/2017
Emenda ao art. 11, anexo IV Ações Integrantes do Projeto na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca para atender ao Programa de Governo Registrado no TSE Tribunal Superior Eleitoral instituindo o Programa Terra Viva que concede linha de crédito ao Produtor Rural.
