A Vereadora que a esta subscreve, indica a V. Exa. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno que determine ao setor competente que tome providências no sentido de fazer a manutenção, conservação e promova a implantação de acessibilidade urbana na calçada que margeia o Canal Campos-Macaé (entre a CEDAE e o bairro Vivendas do Canal).

Indica que a Prefeita Maria de Fátima determine ao setor competente que envide esforços no intuito de incentivar e apoiar de todos os modos possíveis o retorno da sede da Associação de pescadores de Barra do Furado.

Indica a Prefeita Maria de Fátima que regulamente via portaria a formalização do pedido do benefício de auxílio financeiro dos pescadores do município conforme determina o § 1º do artigo 2 º da lei n.º 1.833 de 13 de março de 2019 eximindo os beneficiários da apresentação do Registro de Pescador Profissional, substituindo tal exigência pela autodeclaração de beneficiário.

A Vereadora que a esta subscreve, indica a V. Exa. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno que determine ao setor competente que tome providências no sentido de fazer a manutenção, conservação, reparos e reimplantação de estruturas esportivas, de lazer, culturais e religiosas na comunidade do Sítio Santa Luzia.

A Vereadora que a esta subscreve, indica a V. Sra. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que seja viabilizado a imediata aplicação do piso salarial no valor não inferior a R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais) mensais para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, com efeitos retroagindo a partir de maio de 2022, conforme emenda constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, promulgada pelo Congresso Nacional e publicado no Diário Oficial da União em 6 de maio de 2022; e ainda, que seja garantido o pagamento adicional de insalubridade à categoria funcional de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estabelecidos na mesma emenda.

A Vereadora que a esta subscreve, indica a V. Sra. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que estude a possibilidade de construir um cemitério para animais domésticos de pequeno porte no município de Quissamã.

A Vereadora que a esta subscreve, indica a V. Sra. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno que determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar a limpeza de um terreno de aproximadamente 4.000 m² as margens da RJ 196, localizado na esquina da Avenida Fernando Caldas Carneiro da Silva com a Rua Evaldo Moreira.

A Vereadora que a esta subscreve, indica a V. Sra. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno que determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção no Ginásio Poliesportivo Walth Miller Pessanha, localizado no bairro Piteiras.

Indica a sra. Prefeita que determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção unidades habitacionais do condomínio Novo Caxias.

Indica a Prefeita de Quissamã que viabilize a abertura dos sanitários da Praça Brigadeiro José Caetano ao lado da Igreja Nossa Senhora do Desterro no período da Noite.