Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã Ilmo. Sr. Fabiano Barreto Gomes Presidente Solicita que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã tome as medidas necessárias para assegurar que todas as atas das reuniões dos conselhos sejam prontamente disponibilizadas no sítio eletrônico do Instituto, de forma clara e acessível. Isso permitirá uma maior participação e fiscalização por parte dos interessados e reforçará a transparência da gestão previdenciária em nosso município.
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OFÍCIO 043/2023
Solicita respeitosamente a Deputada Federal Ilma. Dra. Chris Tonietto que seja viabilizada a alocação de recursos, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados à aquisição de uma Autoclave Hospitalar Horizontal com sistema de comando microprocessado, que tenha uma capacidade mínima de 350 litros de câmara interna. Este equipamento será fundamental para o Hospital Municipal da cidade de Quissamã, que atende não apenas aos residentes de nossa cidade, mas também aos cidadãos das localidades circunvizinhas.
OFÍCIO 042/2023
À Diretoria Geral de Serviços Técnicos (DGST) Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro Solicita informações sobre a regularização das obras do Cinema Municipal junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
OFÍCIO 032/2023
Ao Ilmo. Sr. Marcelo Braga Pessanha Chefe do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Solicita esclarecimentos acerca das medidas adotadas pelo Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba em relação ao abandono, desde março de 2020, por parte do município de Quissamã, das obras da Torre de Madeira destinada a ser utilizada como Mirante de Vigilância e Visitação Turística, localizada no interior do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba.
OFÍCIO 39/2023
A Secretaria Municipal de Educação – Sra. Helena Lima da Costa – Solicita esclarecimentos sobre o processo de aquisição e distribuição de tablets aos alunos da rede municipal de ensino, em consonância com as informações recentemente disponibilizadas.
OFÍCIO 38/2023
Ao Conselho Municipal de Cultura – Presidente Sra. Kitiely Paula Nunes de Freitas. Solicita esclarecimentos a respeito de algumas questões relevantes que dizem respeito à formulação de políticas públicas de desenvolvimento e incentivo da cultura local, bem como o assessoramento e a fiscalização do Poder Público Municipal na execução de políticas públicas voltadas para a cultura, conforme previsto no artigo 3° da Lei Municipal nº 1529/15.
OFÍCIO 37/2023
À Prefeitura municipal de Quissamã Ilma Sra. Milena da Paixão Gonçalves Viana – Secretária Municipal de Saúde – Solicitando esclarecimentos sobre o notável gasto relacionado à locação de ambulâncias em nossa municipalidade, em detrimento da possibilidade de adquirir uma frota nova.
OFÍCIO 35/2023
A Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social Irinice Cunha da Fonseca – Presidente. Solicita providências em relação à empresa CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA, contratada para fornecer o “Cartão Reforma Quissamã”.
OFÍCIO 34/2023
Solicita a Sra. Rosane Maria Barreto de Barros – Secretária Municipal de Habitação que tome providências enérgicas para que a empresa CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA cumpra rigorosamente com suas obrigações contratuais, assegurando que os recursos cheguem aos beneficiários e que os comerciantes sejam devidamente recompensados pelos produtos fornecidos.
OFÍCIO 33/2023
Solicita ao Deputado do Estado do Rio de Janeiro Sr. Filippe Medeiros Poubel apoio junto ao Governo do Estado para a construção da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Visconde de Quissamã . Com essa benfeitoria, proporcionaremos aos alunos um espaço seguro e adequado para suas atividades físicas, esportivas e recreativas, promovendo assim o desenvolvimento integral de nossos jovens.