OFÍCIO nº 32 de 2021

Deputado Federal Sr. Christino Áureo da Silva. Solicita que seja viabilizado R$
500.000,00 em recursos financeiros através de emenda parlamentar para fins de aquisição de
01 (uma) Colhedora/Recolhedora de Grãos, 01 (uma) Carreta para Transbordo de Grãos e 01
(um) Trator de 80 cv com capacidade de levante mínimo de 2,5 Toneladas para patrulha
agrícola municipal que será de extrema valia para o auxílio dos produtores rurais na produção
de milho e feijão dentro do Município de Quissamã.

ÓFÍCIO nº 31 de 2021

A Associação de Moradores e Amigos da Praia de João Francisco e Adjacências – Quissamã
Solicita informações no sentido de viabilizar o reforço de policiamento ostensivo no Bairro através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, bem como de solicitar a Polícia Civil rápida e eficaz elucidação em procedimentos investigatórios que tenham sido objeto de registro de ocorrência formalizado pelas vítimas em sede policial.

OFÍCIO nº 27 de 2021

Solicita informações a cerca dos procedimentos legais e administrativos adotados por esta instituição que tenha abalizado a decisão e as declarações públicas da Sra. Diretora do Campus Quissamã, sobretudo a cerca da reserva de “cotas” para alunos e funcionários bem como que esclareçam como se dará a proteção visual do patrimônio histórico que existe no local, denominada “Casa do Sr. Moacir” uma construção da década de 1940 que foi Residência de um ilustre Quissamaense e que pode ser considerada patrimônio histórico municipal, que inclusive dá nome ao Instituto na Cidade.

OFÍCIO Nº 20/2021

Ao Superintendente de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro solicitando que adote as medidas de praxe cabíveis para apurar as responsabilidades e aplicar as punições cabíveis quanto o que aconteceu na data de 08/07/2021 no Município de Quissamã a apreensão de animais (vacas, cavalos e bezerro) em uma ação conjunta da Guarda Municipal de Quissamã e responsáveis pelo Curral Associado.

OFÍCIO Nº19/2021

Solicita a Sra. Prefeita informações sobre contratos provenientes de dispensas de licitação por emergência, com as empresas H.V. FILTEMAN – LOCAÇÃO E SERVIÇOS, QUISSALOC E COMERCIAL EIRELI e GOMES & LOPES PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAIS LTDA-ME. com objetivo de apoio para Barreira de Fiscalização e Monitoramento para combate e enfrentamento à pandemia da COVID-19.

OFÍCIO Nº 17/2021

Representação ao a Procuradoria da República do Município de Campos/RJ referente a draga de sucção doada pela Petrobras à Colônia de Pescadores Z-19, Farol de São Thomé, e Z-27, Quissamã, como compensação ambiental por impactos causados à atividade pesqueira pela empresa na prospecção e exploração de petróleo e gás natural na Bacia de Campos foi entregue em 14 de fevereiro de 2019 e desde então, encontra-se parada.