Votação da emenda modificativa ao parágrafo único do art. 4° do projeto de Lei n°042/2019 que revoga a Lei n°1.416 de 11 de julho de 2014 que cria o Programa Municipal de Habitação Popular (PMHP) e dá outras providências e discussão do Projeto de Lei – revoga a lei n° 1416 de 11 de julho que cria o Programa Municipal de Habitação Popular (PMHP) e dá outras providências.
O contato com a juventude no ambiente escolar revigora e alimenta a alma. Obrigada aos alunos do IFF e ao corpo docente do nosso Instituto Quissamaense!
Parabéns Armando Carneiro, esta foi uma das suas melhores obra enquanto Prefeito!
Em pauta:
– Reunião no IFF Quissamã, nesta quarta-feira (05/06), com os alunos e professores para conversar sobre o projeto Jovem Vereador.
– Cobrança sobre a audiência pública sobre o processo de mudança do regime celetista para estatutário.
– Requerimento de informação sobre os assessores nomeados no Poder Executivo.
– Projeto de lei que altera o Plano Diretor.
– Arrecadação no município crescente nos últimos anos.
– Abandono de dois equipamentos públicos na comunidade de Pindobas, onde funcionava a antiga Quissanet.
– Indicação verbal indagando ao executivo quando será a inauguração da praça do centro.
– Ponte do Machado, edital de contratação para a obra foi adiado.
Em pauta:
– Revisão biométrica para todos os munícipes, a realizar no Cartório Eleitoral de Quissamã, durante o dia 02 de agosto até 01 de dezembro de 2019.
– Parabenizar o 32º Batalhão de Polícia Militar pelo trabalho exitoso que vem sendo realizado, trazendo mais segurança à população.
– Requerimento para a realização da audiência pública sobre a mudança de regime celetista para estatuário.
– Projeto de lei do poder executivo pedindo alteração no Plano Diretor, que abrange a área de preservação ambiental da Lagoa da Ribeira, algo que é inconstitucional.
– Projeto de lei do poder executivo que autoriza o poder de polícia (fiscalização) para a iniciativa privada, processo esse imoral e inconstitucional.
– Parabenizar a comunidade de Machadinha pela realização da VII Feijoada da Liberdade, realizada no último sábado (25/06).
– Ponte do Machado, a prefeitura contratou uma empresa de Campos dos Goytacazes para a realização do projeto para a construção da ponte, no valor de mais de R$130 mil reais, sendo que o edital feito pela empresa se encontra errado, como se houvesse feito para a prefeitura de Campos.
Em pauta:
– Reunião com o presidente do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), Claudio Dutra. Em pauta a comporta do Canal das Flechas e o Canal Campos – Macaé.
– Reunião com o Secretário Estadual de Saúde, Dr Edmar Santos. Em pauta a retomada do programa de assistência aos hospitais do interior e o repasse de recursos para a assistência farmacêutica e atenção básica.
– Solicitação de vista do processo de contrato do poder executivo solicitando a contratação de engenheiros, arquitetos e outros funcionário que já existem no poder executivo.
– Leitura da comunicação interna sobre o requerimento de audiência pública sobre o interesse do poder executivo em trocar o estatuto dos funcionários municipais.
– Leitura da carta anônima dos servidores comissionados do município.
– Convite à participarem da Live no Facebook, nessa sexta-feira (24/05) às 13h.
Em pauta:
– Projeto de Lei que altera o Plano Diretor.
– Plano Diretor, do ano de 2006, vencido no ano de 2016.
– Certidão do Tribunal de Contas, com ressalvas da conta do ano de 2017 do Poder Executivo.
– Município inscrito no CAUC, com dívidas.
– Dívidas de mais de 5 milhões de reais, mesmo tendo dinheiro em caixa.
– Título Quissamaense para o Pastor Rafael e Dica Som.
– Certidão da receita do mês de abril ainda não recebido no Poder Legislativo.
– Convite para participarem no dia 18 de maio em Machadinha da Feijoada da Liberdade.
– Convite para participarem da Live no Facebook, nesta sexta-feira (17/05) às 13h.