Atendendo a solicitação feita pela Vereadora Alexandra Moreira ao Presidente do INEA /RJ Dr. Claudio Dutra em reunião realizada no Rio de Janeiro em 22/05/2019, o Superintendente do INEA da Regional do Baixo Paraiba do Sul, Sr. Rene Justen e o técnico Alan Carlos Vieira estiveram inspecionando várias situações que envolvem a atuação da autarquia na Cidade de Quissamã no dia 28/05/2019.

Vereadora Alexandra, Gustavo Albuquerque Assessor Parlamentar e o Presidente do INEA/RJ Claudio Dutra em reunião realizada no RJ em 22/05/2019

VISITA DO INEA em 28/05/2019

NA PONTE DE GOTE: Os Vereadores Alexandra Moreira e Marquinhos de Mariquita, acompanhados do Ex-Prefeito de Quissamã Armando Carneiro e do assessor parlamentar Gustavo Albuquerque, acompanharam os técnicos no INEA na ponte do Gote, que fica no Município de Campos dos Goytacazes e puderam constatar que a primeira reivindicação  feita pelos Parlamentares já havia sido solucionada, pois o acúmulo de vegetação na ponte estava oferecendo riscos a estrutura da ponte e comprometendo a pesca em Barra do Furado. Por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Campos dos Goytacazes e do INEA e do Comitê de Bacias, uma empresa foi contratada e efetuou a limpeza.

Situação da Ponte de Gote antes da limpeza

Ponte do Gote depois da limpeza

MANEJO DAS COMPORTAS: Já nas comportas do Canal das Flexas, os Técnicos do INEA demonstraram que o manejo das comportas seguem critérios técnicos, que são submetidos ao Comitê de Bacias do Baixo Paraíba do Sul, onde a Prefeitura de Quissamã deveria se fazer presente e atuante. Na oportunidade, foi demonstrado aos Vereadores todo a operação de abertura e fechamento das comportas, que é automatizada. Também foi demonstrado gráficos que acompanham periodicamente as medições feitas para determinar o fluxo das águas em várias localidades e com isso, acompanhar a necessidade de operação dos equipamentos.

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DRAGA PARADA EM BARRA DO FURADO: Importante destacar também que os técnicos esclareceram que  o INEA não se opõe a liberar a dragagem do Canal de Barra do Furado que será feita pela Draga adquirida pela Colonia de Pescadores de Campos em parceria com a Petrobras. Segundo René Justen, eles estão a espera do Presidente da Colonia de Pescadores de Campos para que entregue a documentação devida para dar início da dragagem.

CANAL CAMPOS MACAÉ : No Canal Campos Macaé , os técnicos constataram que a vegetação está predominantemente enraizada e precisa ser retirada com urgência, pois está sufocando o Canal. A constatação também é a de que o derrame de esgoto sem tratamento no Canal que é patrimônio histórico do Estado do Rj, além de comprometer sua navegabilidade para fins turísticos, compromete sua existência, pois a vegetação apodrecida junto com os rejeitos do esgoto estão causando o seu assoreamento além de exalar mau cheio e comprometer a saúde pública e a biodiversidade ali existente.

A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE PITEIRAS: Na ETE de Piteiras ficou comprovada a falta de manutenção prevista no contrato da Prefeitura com a União Norte Fluminense. Também foi constatada a deficiência na operação que está dando causa ao Crime Ambiental que vem sendo praticado pela Prefeitura de Quissamã que está jogando esgoto sem tratamento no Canal Campos Macaé.

Finalizando a inspeção, os técnicos chamaram atenção para a necessidade de consertar a comporta do Pontal para que aumente o nível da lagoa da Ribeira que está 40 centímetros mais baixo da Lagoa Feia. Esta obra já deveria ter sido realizada pela Prefeitura de Quissamã, resolvendo o problema dos pescadores locais.

A inspeção foi realizada com o acompanhamento dos Vereadores que diante das informações e dos documentos colhidos que serão encaminhados aos órgãos competentes, pretendem buscar soluções para os problemas apresentados, com a parceria do Governo do Estado do Rio de Janeiro e do Governador Wilson Witzel.

CONFIRA O VÍDEO DE FECHAMENTO DA COMPORTA

O QUE É INEA?

O Governo do Estado do Rio de Janeiro criou através da Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), submetido a regime autárquico especial e vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente, com a função de executar as políticas estaduais do meio ambiente, de recursos hídricos e de recursos florestais adotadas pelos Poderes Executivo e Legislativo do Estado.

O Inea foi instalado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, em 12 de Janeiro de 2009, através do Decreto nº 41.628, a partir da fusão de três órgãos: Feema (Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente), Serla (Superintendência Estadual de Rios e Lagoas) e IEF (Instituto Estadual de Florestas). O órgão tem sede própria, situada na Avenida Venezuela, 110, Praça Mauá, Centro do Rio, onde também está instalada a SEA (Secretaria de Estado do Ambiente), o que permite uma atuação integrada da secretaria responsável pela formulação da política ambiental e o seu principal órgão executivo.

O Inea intensificou a sua atuação descentralizada através de oito Superintendências Regionais correspondentes às regiões hidrográficas do Estado, integrando assim a gestão ambiental e a de recursos hídricos. As Superintendências Regionais têm autonomia, inclusive, para expedir licenças ambientais para atividades de pequeno e médio potencial poluidor.
O grande desafio do Inea é integrar a política ambiental do Estado e atender às demandas da sociedade nas questões ambientais, oferecendo agilidade no atendimento, mecanismos de controle, acompanhamento e participação, com quadro funcional qualificado e valorizado, credibilidade e atuação descentralizada.

Missão
O Inea surge com a missão de proteger, conservar e recuperar o patrimônio ambiental do Estado do Rio de Janeiro para promover a agenda do desenvolvimento sustentável, sendo um órgão gestor ambiental de referência, exercendo um papel estratégico no desenvolvimento do Estado.

Visão
Ser um órgão gestor ambiental de referência, exercendo um papel estratégico na agenda de desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, com quadro funcional qualificado e valorizado, credibilidade e atuação descentralizada.

Fonte: Site do INEA