Quissamã é uma Cidade privilegiada. Com 30 anos de emancipação e população próxima dos 25 mil habitantes, em 2018 arrecadou  240 milhões e estima arrecadar 275 milhões em 2019. Em Quissamã, dinheiro não é problema.

A Prefeitura irrigada pelos recursos de Royalties e ICMS é uma grande empregadora, possui cerca de 2 mil funcionários contratados pelo regime Celetista e mais de 350 assessores nomeados.

Segundo relatório do laboratório de Análise de Orçamentos e de Políticas Públicas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Cidade de Quissamã é  a 4ª que mais depende de receita de transferência em seu orçamento, ficando atrás somente de Carapebus, Engenheiro Paulo de Frontin, Macuco e Santa Maria Madalena.

Quissamã, vivencia um caos social, 80% da população vive na pobreza já que 5.900 famílias estão referenciadas nos CRAS – Centros de Referência de Assistência Social, segundo dados da Secretaria Municipal de Ação Social.

As obras do complexo Logístico e Industrial de Barra do Furado foram paralisadas em 2013, assim como todas as Políticas Públicas Municipais voltadas para o Desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda na Cidade.

Apesar de possuir um rico Patrimônio Histórico, abrigar mais de 70% do Parque Nacional de Restinga de Jurubatiba – único no País, a Cidade também não deu continuidade as políticas públicas voltadas para o Turismo que poderia ser o maior indutor de desenvolvimento econômico da região Norte Fluminense.

Na contramão do progresso, em 2013 a Fundação Cultural da Cidade foi extinta e desde então o Patrimônio Histórico edificado, os equipamentos Culturais como Museu, Centro Cultural, Complexo Quilombola Machadinha estão abandonados. A Cultura imaterial, como o fado, o jongo e os bois pintadinhos não recebem qualquer incentivo. Somente este ano(2019) até julho foram gastos mais de 6,5 milhões em eventos e shows na Cidade, porém nenhum investimento foi feito para revitalização destes espaços e fomento de politicas públicas culturais com foco no Turismo.

O maior investimento da Prefeitura nos últimos 7 anos foi o contrato firmado com a empresa responsável pela coleta de lixo, limpeza e manutenção das estações de tratamento de esgoto. Mais de 100 milhões foram pagos a União Norte Fluminense em um contrato que completou 6(seis) anos dia 02/08/2019.

Durante a vigência do contrato do “lixo mais caro do Brasil” como afirmava a Prefeita nos palanques durante a campanha eleitoral, não houve qualquer intervenção dos Órgãos de Fiscalização, somente a tentativa frustrada de Instaurar uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal em 2015, mas que não foi adiante.

A Prefeita Maria de Fátima concedeu o 13° aditivo ao contrato e no dia 06/08/2019 fez uma dispensa de licitação em favor da mesma empresa no valor de 2,3 milhões.

DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADO NO ART. 24, IV DA LEI DE LICITAÇÕES: EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA – FABRICADAS

A Vereadora Alexandra Moreira desde 2017 vem fiscalizando a execução do contrato em questão. A Cidade vivencia desde 2015 recorrentes episódios de derramamento de esgoto sem tratamento em vias públicas e nos canais e lagoas da Cidade. A limpeza pública deixa a desejar em vários bairros, a manutenção das vias públicas também são precarizadas, as Estações de Tratamento de esgoto estão abandonadas sem funcionamento ou com atuação precarizada como é o caso da ETE de Piteiras, que está jogando esgoto sem tratamento adequado no Canal Campos Macaé, Patrimônio Histórico tombado pelo INEPAC .

A Prefeita Maria de Fátima até agora não conseguiu explicar por que manteve o contrato com a empresa que outrora exigia que fosse feita uma auditoria. Também não conseguiu explicar ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro os valores e demais detalhes suspeitos dos Editais para contratação dos mesmos serviços n°05/2018, 004/2019 e 003/2019 bem como supostas inconformidades e irregularidades apontadas pela Vereadora Alexandra Moreira e pela Companhia Fluminense de Serviços e Construções em duas Representações distintas feitas a Corte de Contas.

Sem respostas convincentes para prestar aos órgãos de controle e acuada por uma rejeição gigantesca nas pesquisas de opinião pública, em 03/08/2019 a Prefeita resolveu interromper os serviços de coleta de lixo, limpeza pública e manutenção de esgoto, para criar um fato político e colocar a culpa na oposição, especificamente na Vereadora Alexandra Moreira.

PREFEITURA INTERROMPE OS SERVIÇOS E NÃO CITA A REPRESENTAÇÃO FEITA PELA COMPANHIA FLUMINENSE DE NITERÓI QUE TAMBÉM DEU CAUSA A PARALISAÇÃO DA LICITAÇÃO: POLITICAGEM PARA CULPAR A VEREADORA ALEXANDRA

Foram 5 dias de caos na Cidade, o lixo ficou acumulado nas vias públicas, as estações de tratamento de esgoto foram fechadas e o lixo hospitalar se acumulou no Hospital da Cidade e foi retirado pela empresa que presta serviços a Cidade de Carapebus. Todos os fatos foram devidamente comunicados ao Ministério Público da Tutela Coletiva em Macaé pela Vereadora Alexandra Moreira, pois trata se de serviço essencial e que não pode ser interrompido.

Na mesma semana que o lixo acumulava nas ruas, a Prefeita Maria de Fátima articulava fora da Cidade sua filiação ao Partido Democratas e seus asseclas, apoiadores políticos arregimentavam uma platéia para assistir o ato na Cidade do Rio de Janeiro. Em outra atuação orquestrada, correligionários da Prefeita foram para as redes sociais tentar imputar a Vereadora a paralisação dos serviços e o desemprego dos garis. Mas o “tiro saiu pela culatra” e a população creditou a Prefeita a irresponsabilidade pela interrupção dos serviços e mais a desconfiança pela manobra ardilosa que culminou na recontratação da mesma empresa, ou seja, a rejeição dela aumenta a cada dia.

O LIXO FICOU NAS RUAS POR DIAS NA CIDADE MILIONÁRIA